Sistema penitenciário

Polícia no Rio Grande do Sul aloca presos em carros

Os carros não têm condições adequadas de ventilação, alimentação, higiene, descanso ou atendimento médico

Presos aguardam vagas do sistema prisional dentro de viaturas e delegacias no Rio Grande do Sul em abril, diante da falta de lugar nas penitenciárias. O fato mostra o colapso de uma política carcerária que prende em massa, superlota cadeias e transforma a privação de liberdade em tratamento desumano antes mesmo da entrada formal no presídio.

A situação expõe a brutalidade do sistema penal brasileiro. Quando presos precisam permanecer dentro de carros policiais porque não há vaga nas prisões, não se trata de um problema administrativo isolado, mas de uma política inteira em falência. O Estado prende cada vez mais, endurece leis, amplia abordagens, multiplica operações e depois empurra os detidos para viaturas, corredores de delegacias e celas improvisadas, como se seres humanos fossem carga em espera de depósito.

O Rio Grande do Sul, nesse caso, aparece como expressão de uma realidade nacional. A superlotação carcerária não nasce do acaso. Ela é resultado direto da política punitivista que domina governos de direita e também setores que se dizem progressistas. A cada problema social, a resposta apresentada é mais polícia, mais prisão, mais pena e mais encarceramento. O resultado é previsível: presídios abarrotados, delegacias sem estrutura e presos submetidos a condições degradantes.

A permanência de presos em viaturas é uma forma de violência carcerária antes mesmo do cárcere. Carros policiais não são locais de custódia prolongada. Não têm condições adequadas de ventilação, alimentação, higiene, descanso ou atendimento médico. Quando uma pessoa fica horas ou dias nesse tipo de situação, o Estado pratica uma punição informal, sem qualquer garantia mínima de dignidade.

A política que produz esse quadro transforma as prisões em verdadeiros campos de concentração. O encarceramento em massa atinge principalmente a população pobre, negra e trabalhadora. O discurso oficial fala em segurança pública, mas o que se vê é o empilhamento de pessoas em espaços cada vez mais insalubres. A prisão deixa de ser uma medida excepcional e passa a funcionar como depósito dos setores que o Estado não pretende integrar à vida social.

A falta de vagas também mostra a mentira da promessa punitivista. Governos prometem que mais prisões trariam mais segurança, mas a superlotação revela o contrário: o sistema produz degradação, violência e reincidência. Presídios lotados não recuperam ninguém, delegacias entupidas não resolvem o crime e viaturas usadas como celas apenas tornam visível a barbárie.

O episódio é uma consequência direta da política de endurecimento penal. O problema não se resolve com a construção infinita de novas cadeias, mas com o fim da prisão como resposta automática para todos os conflitos sociais. Enquanto prevalecer a ideia de que a miséria deve ser controlada pela polícia e pelo cárcere, cenas como presos amontoados em carros continuarão se repetindo.

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