O governo Lula assinou nesta sexta-feira (17), em Barcelona, um memorando de entendimento com a Espanha sobre minerais críticos, tema que vem ganhando cada vez mais importância na economia mundial. O documento foi um dos 15 atos formalizados durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha.
Ao comentar o acordo, Lula procurou deixar claro que o governo pretende impedir que o Brasil repita, no caso dos minerais críticos e das terras-raras, o modelo aplicado a outras riquezas naturais, marcadas pela simples extração e exportação. Segundo o presidente, o objetivo é fazer com que o processamento desses recursos ocorra dentro do próprio País.
“Não vamos repetir com os minerais críticos e com as terras-raras o que aconteceu com o minério de ferro, com a bauxita. O processo de transformação se dará dentro do Brasil”, declarou.
Na mesma linha, Lula afirmou que o Brasil aceita construir parcerias internacionais, mas desde que elas envolvam cooperação tecnológica e não a apropriação estrangeira da riqueza mineral nacional.
O acordo com a Espanha é o mais recente de uma série de movimentações do governo federal nessa área. O Brasil já firmou entendimento semelhante com a Índia, considerado internamente mais interessante do que as propostas apresentadas até agora pelos Estados Unidos. Além disso, o governo busca avançar também em uma possível negociação com o Canadá.
A assinatura do memorando ocorre num momento em que o governo tenta consolidar um marco regulatório nacional para os minerais críticos. Trata-se de um processo ainda em andamento, mas que já vem provocando atritos com governos estaduais. O governo assistiu passivamente a acordos firmados por Goiás e Minas Gerais diretamente com os Estados Unidos, sem consulta à União.
Em Barcelona, Lula confirmou também a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral, reforçando que a questão deve ser tratada como tema de segurança nacional.
A disputa pelos chamados minerais críticos se tornou um dos eixos centrais da concorrência econômica entre as grandes potências mundiais. Usados em setores estratégicos da indústria, da tecnologia e da transição energética, esses recursos passaram a ocupar lugar central na política internacional.
O episódio mostra a pressão crescente em torno das riquezas minerais brasileiras. O interesse dos Estados Unidos, da União Europeia, da Índia e do Canadá revela que o País se encontra no centro de uma disputa importante, em que a definição sobre quem controla a exploração, o processamento e o destino desses recursos poderá ter impacto direto sobre a soberania nacional e o desenvolvimento econômico brasileiro.
