Na segunda aula do curso História da Revolução Bolivariana, da Universidade Marxista, Henrique Simonard concentrou a exposição no período do pacto de Punto Fijo, na expansão da economia venezuelana impulsionada pelo petróleo e na crise que, nos anos 1980 e 1990, terminou por desmoralizar o regime. A atividade retomou o processo iniciado na primeira aula e procurou mostrar, governo a governo, como a burguesia venezuelana ampliou seu controle sobre a renda petroleira, ao mesmo tempo em que se submetia ao imperialismo e preparava a própria derrocada.
Logo no início, Simonard explicou o sentido da aula:
“É aqui que a Venezuela vai ter um desenvolvimento muito grande com o petróleo. Vai pouco a pouco nacionalizando a sua indústria petrolífera, nacionalizando as suas reservas. E também, enquanto isso, tem todo um desenvolvimento da esquerda. […] Esse período daqui, toda essa época aqui, é muito importante para entender o governo do Chávez, porque ele vai fazer as coisas que ele vai fazer, como que se desenvolve o movimento bolivariano e como que o negócio desanda.”
Segundo ele, o ponto de partida desse novo período foi a vitória de Rómulo Betancourt e a formação do pacto de Punto Fijo, que estabilizou temporariamente a vida política venezuelana por meio da aliança entre Ação Democrática (AD), COPEI e URD, deixando de fora o Partido Comunista Venezuelano. Simonard explicou que, no plano externo, o acordo se inseria plenamente na Guerra Fria, e, no plano interno, buscava organizar o avanço da burguesia venezuelana sobre a renda do petróleo sem permitir que a esquerda tivesse participação decisiva no regime.
Ao tratar do governo Betancourt, Simonard destacou que ele aprofundou a política de maior controle estatal sobre a exploração petrolífera. A Venezuela participou da fundação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), criou a Corporação Venezuelana de Petróleo e adotou a palavra de ordem de que não haveria mais novas concessões às multinacionais estrangeiras. Ao mesmo tempo, porém, o governo lançou a esquerda na ilegalidade, rompeu relações com Cuba e empurrou uma parte da juventude da própria AD para a luta armada.
Foi nesse contexto que surgiram as cisões internas no partido governista. Simonard recordou que a criação do Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR) expressou a revolta de uma ala socialista e comunista da base da AD contra o alinhamento com os Estados Unidos. Mais tarde, apareceu também uma cisão de dirigentes, que revelou o desgaste crescente da máquina partidária. Embora o governo mantivesse estabilidade, a decomposição já começava a se manifestar desde dentro.
Sobre a política agrária do período, Simonard afirmou que se tratou de uma reforma limitada. A distribuição de terras não foi acompanhada pela infraestrutura necessária para fixar os camponeses e desenvolver a produção. Segundo ele, essa iniciativa também serviu como instrumento de contenção da guerrilha rural, especialmente nas regiões andinas, onde o governo tentava quebrar a influência das organizações armadas entre os camponeses.
No governo seguinte, de Raúl Leoni, a mesma linha foi mantida e aprofundada. Simonard afirmou que a participação venezuelana na renda do petróleo aumentou ainda mais, chegando a uma fórmula de 70% para o país e 30% para as companhias estrangeiras. Ao mesmo tempo, cresceu a repressão contra a guerrilha. O expositor lembrou que, nesse período, foram organizados os chamados teatros operacionais, operações conduzidas em articulação com os Estados Unidos para cercar e destruir os grupos armados, sobretudo nos Andes venezuelanos.
A respeito desse momento, Simonard observou que a estabilização do regime dependia justamente dessa combinação de acordo com o imperialismo e repressão à esquerda. O petróleo dava margem para que o país parecesse sólido, mas essa solidez era montada sobre bases estreitas. Enquanto a AD conservava o comando da principal central sindical do país, os grupos guerrilheiros se enfraqueciam, e apenas pequenos núcleos, como o liderado por Douglas Bravo, mantinham a luta armada de forma continuada.
Ao chegar ao governo de Rafael Caldera, Simonard chamou atenção para uma contradição importante. Embora o COPEI representasse a ala mais conservadora do regime, sua política em relação ao petróleo foi, em vários momentos, ainda mais avançada do que a da Ação Democrática. Foi sob Caldera, explicou ele, que o Estado consolidou a política de reversão das concessões, garantindo que a infraestrutura das empresas passasse para mãos venezuelanas quando expirassem os contratos, além de avançar na nacionalização do gás e na fixação estatal do preço do barril venezuelano.
Simonard resumiu assim essa contradição:
“O COPEI era a ala mais direita do regime, mais conservadora. Era um partido que se dizia cristão, conservador, da oligarquia do campo. Mas a política deles, em alguns momentos, chegou a ser mais à esquerda do que a própria AD. É uma coisa contraditória, era o que o petróleo venezuelano causava no país. Era muito dinheiro.”
Foi também sob Caldera que se abriu um processo de pacificação com os setores derrotados da guerrilha. Simonard explicou que o governo legalizou novamente o Partido Comunista Venezuelano e outras organizações, em troca da entrega das armas. Tratava-se de uma tentativa de ampliar ainda mais a estabilidade do regime, incorporando parte da esquerda à ordem política montada depois de 1958.
Na sequência, ao abordar o primeiro governo de Carlos Andrés Pérez, Simonard situou o auge da bonança venezuelana. A guerra do Yom Kippur e, depois, a Revolução Iraniana elevaram fortemente o preço do petróleo, enchendo os cofres do país. Essa fase ficou conhecida como a da “Venezuela Saudita”. Foi nesse quadro que o governo nacionalizou o ferro, aprofundou o processo de formação de empresas estatais e, em 1976, concluiu a nacionalização total do petróleo com a criação da PDVSA.
Mas Simonard insistiu em que esse aparente fortalecimento escondia um problema grave. A burguesia venezuelana, embora ampliasse seu controle sobre o petróleo, não realizava uma transformação profunda da economia. Em vez disso, combinava grandes obras, importações, enriquecimento de uma camada privilegiada e endividamento crescente junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, a riqueza do petróleo foi usada tanto para alimentar a máquina estatal quanto para favorecer os setores mais ligados ao grande capital e ao consumo das camadas médias.
A crise começou a se impor com toda força já no governo de Luis Herrera Campíns. Simonard lembrou a frase do próprio presidente, segundo a qual ele havia recebido um “Estado hipotecado”. Com a queda abrupta do preço do petróleo nos anos 1980, a base material do regime começou a ruir. A chamada Sexta-feira Negra, em 1983, marcou esse ponto de virada: o bolívar sofreu uma desvalorização brusca, e o país passou a entrar em uma espiral de fuga de capitais, inflação, corrupção cambial e destruição da ilusão de prosperidade.
Na aula, Simonard destacou que esse episódio foi sentido como uma ruptura histórica pela população venezuelana. A partir dali, a estabilidade do pacto de Punto Fijo começou a desmanchar de forma acelerada. A criação do Recardi, mecanismo estatal para regular o câmbio, transformou-se em mais um foco de favorecimento aos grupos ligados ao regime, que compravam dólar barato e o revendiam no mercado paralelo. Para Simonard, o Estado venezuelano já estava tomado por uma corrupção aberta, enquanto a população empobrecia rapidamente.
Foi nesse ambiente que começou a surgir, no interior das Forças Armadas, uma reação nacionalista contra a decomposição do país. Simonard mencionou o aparecimento do Movimento Revolucionário Bolivariano, núcleo em torno do qual Hugo Chávez passaria a atuar. Ainda sem desenvolver totalmente esse ponto, reservado para a aula seguinte, ele indicou que a indignação de oficiais de baixa patente com a entrega do país, a corrupção e a repressão foi um fator decisivo para o nascimento do chavismo.
No governo de Jaime Lusinchi, a crise se aprofundou ainda mais. Simonard recordou episódios de forte repressão estatal, como os massacres de Yumare e El Amparo, que atingiram militantes de esquerda e pescadores pobres, em operações montadas pelas forças do regime sob pretexto de combate à guerrilha. Paralelamente, cresciam as greves e as manifestações, e a própria AD já não conseguia controlar plenamente a situação.
Foi nesse cenário que a burguesia apostou novamente em Carlos Andrés Pérez, agora em seu segundo mandato. Simonard apresentou esse retorno como a última tentativa de salvar o regime por meio de uma figura associada aos anos de fartura. Mas o resultado foi o contrário. Em vez de repetir a política do primeiro governo, Pérez se submeteu integralmente ao FMI, reabriu áreas para a exploração estrangeira do petróleo, usou a renda petroleira para pagar a dívida e impôs um pacote de arrocho brutal sobre a população.
Simonard foi categórico ao caracterizar esse momento:
“Aqui é a prova mais clara da limitação da burguesia venezuelana, desse acordo que eles chamam de imperialismo, que o cara que tinha essa política de nacionalizar, de desenvolver o país, pelo menos em parte, de fazer uma reforma agrária, foi o mesmo cara que foi obrigado, obrigado e se sentiu à vontade também, não vamos tirar a culpa dele, de matar 3 mil venezuelanos numa noite só.”
A referência era ao Caracaço de 1989, explosão popular desencadeada pelo aumento do preço do transporte e pela política de ataque às condições de vida das massas. De acordo com Simonard, a repressão foi um verdadeiro massacre. Embora o governo falasse em 200 assassinados, os números levantados por setores da esquerda apontavam para cerca de três mil mortos. A partir dali, o pacto de Punto Fijo entrou em crise total.
Depois do Caracaço vieram as tentativas de golpe de 1992, entre elas a de Hugo Chávez, e, em 1993, o impeachment de Pérez. Simonard apresentou esse desfecho como o fim histórico do regime construído em 1958. Nem mesmo o retorno de Rafael Caldera, agora por uma ampla coligação de pequenos partidos, conseguiu recompor a antiga ordem. O velho sistema bipartidário já havia perdido a base política e social que o sustentara durante mais de três décadas.
A segunda aula do curso História da Revolução Bolivariana foi aberta a todos, transmitida no YouTube pela Causa Operária TV (COTV). No entanto, para assistir às próximas aulas, inscreva-se no curso pela plataforma da Universidade Marxista.
