O artigo Não se combate discurso de ódio com discurso de ódio, de Alex Solnik, publicado no Brasil 247 nesta sexta-feira (13), mostra que há setores que se dizem de esquerda, mas fazem uma defesa completamente sem pé nem cabeça de concepções que, na verdade, são elas mesmas confusas, como a de “discurso de ódio”.
Solnik inicia dizendo que “se você responder a um discurso de ódio com outro discurso de ódio, odiando quem fez o discurso de ódio, quem fez o discurso de ódio jamais vai mudar de ideia sobre o tema que provocou seu discurso de ódio. Vai ficar com ódio de você”.
Primeiro, não se sabe exatamente o que seria um “discurso de ódio”, que não passa de uma ideia difusa, o que é ótimo quando se quer oprimir. Um dos princípios do Direito, ou uma de suas preocupações, é a definição clara dos delitos, porque não há crime nem pena sem lei prévia (nullum crimen, nulla poena sine lege). A lei deve ser certa, clara e precisa (lex certa). E a lei deve ser interpretada restritivamente, não analogicamente em prejuízo do réu (lex stricta). Vimos isso no caso do youtuber Monark, acusado de “apologia ao nazismo”. Como não havia lei para puni-lo, torceram o entendimento para enquadrá-lo no crime de racismo.
Tanto o racismo quanto o “discurso de ódio” são ideias confusas. Sendo assim, a lei antirracismo, por exemplo, torna-se uma espécie de “lei-valise”, dentro da qual cabe muita coisa.
O “discurso de ódio” tem sido utilizado pelas “democracias” para processar ou prender quem denuncia o genocídio na Faixa de Gaza. Criticar o governo israelense, além de “discurso de ódio”, pode ser considerado racismo (antissemitismo) ou apologia ao terrorismo. Portanto, é proibido odiar o genocídio, o que, em tese, poderia ser enquadrado como ódio.
Voltando à argumentação de Solnik: não se deve fazer um “discurso de ódio” contra um genocida, pois, se você fizer um discurso muito duro contra essa espécie de gente, ela “jamais vai mudar de ideia sobre o tema que provocou seu discurso de ódio. Vai ficar com ódio de você”. Portanto, fale calmamente com os genocidas; quem sabe assim eles desistam e venham para o lado do amor?
A pergunta que não quer calar é: e daí se quem fez “discurso de ódio” passar a nos odiar? Que diferença isso faz? Assumindo, é claro, que exista esse tipo de discurso. E ninguém deve ser ingênuo a ponto de achar que um discurso moderado vai demover um “odiador” de suas posições.
A igrejinha da esquerda
Solnik diz que “se você responder a um discurso de ódio dizendo que respeita a opinião de quem fez o discurso de ódio, mas gostaria que ele ouvisse a sua, talvez ele não mude de opinião, mas talvez mude”. A pergunta é: o que fazer quando não se respeita nem um pouco tal opinião?
O jornalista deve estar pensando que vivemos em um mundo no qual as pessoas debatem e, então, uma das partes se convence, se ilumina e muda de posição.
A questão é que Solnik está colocando o problema de forma errada desde o início. O objetivo do debate político não é converter o adversário; é destruir suas posições diante de quem assiste. Um debate pode servir simplesmente para aniquilar, reduzir a pó os argumentos do oponente — e isso é precisamente o que deve ser feito com o identitarismo e com o conceito de “discurso de ódio”. Não com repressão, não com leis, mas com a discussão política que desmonta cada um dos seus fundamentos.
O próprio “discurso de ódio”, por exemplo, é um tema de debate. Inúmeros textos, programas e discussões têm mostrado que esse conceito é um cavalo de Troia introduzido na esquerda pelo identitarismo. Ele é apresentado como o grande mal da humanidade, que precisa ser combatido, pois provocaria crimes. Criam-se leis para combater esse flagelo e, no final das contas, o ódio continua existindo, pois não há lei capaz de extingui-lo. De presente, ficamos com um instrumento que vai proteger quem odeia, por exemplo, os palestinos e os está assassinando.
É preciso amar pessoas como a sionista Daniella Weiss, que disse que os palestinos não vão ficar em Gaza, devem ir para a África, pois o mundo é grande e eles serão absorvidos. Quando a entrevistadora disse, respeitosamente, que aquilo tinha cara de limpeza étnica, a senhora Weiss completou: “Pode chamar de limpeza étnica, apartheid, chame como quiser…”.
Essa sionista em questão é um exemplo de que é inútil acreditar que, respondendo com respeito e procurando dialogar, há uma pequena possibilidade de a pessoa mudar de opinião e parar de disseminar seu “discurso de ódio”. Mas a conclusão não é a da truculência — é a de que o debate político tem outro objetivo: não mudar a cabeça de Daniella Weiss, mas expô-la, isolá-la, destruir a credibilidade de suas posições perante a sociedade.
Nenhuma coerência
Alex Solnik finaliza seu texto perguntando: “o que é melhor? Tentar brecar o discurso de ódio ou deixar que ele se dissemine?”. A pergunta já está errada, pois parte do pressuposto de que “discurso de ódio” é uma categoria real e útil.
O melhor é que as pessoas tomem consciência de que “discurso de ódio” não existe como conceito jurídico defensável — é uma invenção que ganhou aparência de realidade de tanto se repetir o termo. Os identitários o utilizam para amedrontar as pessoas e levá-las a acreditar que a melhor forma de combater esse mal é punindo, dando mais poder ao Estado para esmagar a população.
A resposta não é a repressão, que só fortalece o aparato do Estado contra os trabalhadores. A resposta é o debate político — aberto, duro, sem concessões —, que é a única ferramenta capaz de derrotar o identitarismo no plano das ideias e mostrar à classe trabalhadora que esse conceito serve aos seus inimigos.
Enquanto isso, o Estado vai protegendo o ódio com leis que supostamente deveriam combatê-lo.
