O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira (2), a liminar que mantinha em liberdade o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e restabeleceu a possibilidade de prisão preventiva no processo que tramita na Justiça do Rio de Janeiro. A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik, que, em setembro do ano passado, havia substituído a prisão por medidas cautelares, incluindo monitoramento eletrônico.
Como a ação corre na esfera estadual, a execução da prisão depende de determinação do Judiciário fluminense. Na terça-feira (3), a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, assinou novo pedido de prisão. A Polícia Civil informou que realiza diligências em diferentes endereços ligados ao cantor; ele não foi localizado em sua residência na Freguesia de Jacarepaguá.
Interrupções no monitoramento e revogação no STJ
Na decisão, Paciornik apontou descumprimento reiterado das cautelares, com destaque para a obrigação de manter a tornozeleira carregada. O relatório de monitoramento encaminhado ao ministro registrou 28 interrupções de sinal em um intervalo de 43 dias, entre setembro e novembro do ano passado, atribuídas à falta de bateria.
O ministro afirmou que a quantidade de ocorrências “extrapola, em muito, um mero problema de carregamento” e sustentou que as falhas, concentradas com frequência em noites e fins de semana, inviabilizariam a fiscalização do recolhimento domiciliar. A decisão também menciona risco à “ordem pública” e à aplicação da lei penal, fórmula usada rotineiramente para justificar prisão preventiva, isto é, antes de qualquer condenação.
Seap diz que tornozeleira está desligada
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que a tornozeleira eletrônica de Oruam estaria desligada desde domingo (1º). O órgão informou ainda que o equipamento foi instalado no fim de setembro do ano passado e que irregularidades passaram a ser constatadas a partir de novembro, com comunicações ao Judiciário em datas específicas.
A Seap mencionou que, desde a instalação, teriam sido registradas ao menos 66 violações, sendo 21 delas em 2026. Com a decretação da prisão, o cantor passou a ser tratado como foragido.
Acusações e versão da defesa
Oruam é investigado pela Polícia do Rio por associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Nos autos, consta a suspeita de que ele e outros investigados teriam tentado impedir o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um adolescente, em julho do ano passado. Também aparecem acusações de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio simplesmente porque pessoas teriam jogado pedras nos agentes de repressão do estado.
O advogado Fernando Henrique Cardoso, que faz a defesa do cantor, declarou que “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira”. Ele afirmou que o equipamento apresentava problemas e que houve troca do dispositivo na Seap em 9 de dezembro, após técnicos constatarem falha de carregamento, afirmando existir documento do próprio órgão que registra o defeito e a substituição.
Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, preso em penitenciária federal. Após a decretação da prisão, Márcia Gama, mãe do cantor, publicou em rede social a frase “Deus tem a última palavra. E isso é o suficiente”, acompanhada de uma música gospel.
