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36ª Conferência do PCO

A tática e a política dos revolucionários nas eleições

Encontro Nacional aprovou programa e política para mobilizar os trabalhadores nas eleições

A organização e o método com o qual vai ser conduzida a campanha eleitoral são, normalmente, um reflexo dos ideais do Partido.

Negócios eleitorais

Os partidos da burguesia têm uma prática eleitoral corrupta, oportunista, porque têm como objetivo defender os interesses particulares dos candidatos e dos capitalistas que os apoiam, que são seus verdadeiros donos. 

Nestes partidos, a norma é que cada candidato é um representante de si mesmo, e não do partido. Assim, os candidatos têm suas próprias “propostas”, sua própria estrutura de campanha, e a decisão de quem apoiar ou como fazer campanha é daquele candidato e daqueles que controlam suas campanhas.

Eles nem são verdadeiros partidos, mas alianças de indivíduos com posições diferentes; no máximo, uma espécie de “consórcio” em que os candidatos se juntam momentaneamente para buscar alcançar os seus interesses individuais, servindo – quase sempre – aos “donos dos partidos”.

Estelionato

Mesmo no PT e nos partidos da esquerda parlamentar, os candidatos oriundos da burguesia e da classe média têm mais recursos que os operários e demais setores mais explorados que esses partidos dizem representar. Assim, o partido criado sob a liderança de Lula e outros sindicalistas tem, por exemplo, uma bancada parlamentar composta quase que totalmente por pequeno-burgueses e até alguns capitalistas.

O mesmo vale para as decisões no interior desses partidos, que passaram para as mãos de um reduzido grupo de burgueses ou com relação com a burguesia, ficando a militância refém de máquinas eleitorais alheias à atividade do partido.

A política do PCO

Ao contrário dessa política, a 36ª Conferência Nacional do Partido da Causa Operária (PCO), realizada no último dia 21, aprovou uma tática eleitoral que reafirma que o Partido tem de ser uma organização que decida coletiva e centralizadamente como será feita a campanha eleitoral, para que todos tenham voz e voto.

Para isso, um primeiro passo é acabar com a ideia do candidato individual. Nenhum candidato do PCO deve representar os seus interesses ou de pequenos grupos, e sim a vontade de todo o partido.

O caráter coletivo do PCO se reflete também na definição do programa político, que deve ser uma obra partidária e sobre a qual os candidatos devem se sujeitar: o programa deve ser discutido no âmbito de partido e não no âmbito das candidaturas. O mesmo vale para a produção de material de campanha e os métodos pelos quais a organização trotskista fará campanha.

Outra questão central deliberada foi que as finanças eleitorais devem ser também uma obra coletiva, com o conjunto do partido decidindo como serão gastos os recursos, onde serão empregados e com que fim; não devendo existir nenhum tipo de comitê financeiro particular de candidatura alguma.

Mandatos coletivos de verdade

As candidaturas que por ventura obtenham a vitória e assumam o cargo também devem ser reguladas pelo Partido. As decisões do mandato não devem ser tomadas por aquele que está na cadeira, pois o mandato não é seu, e sim pelo conjunto do partido. Isso vale tanto para os votos e posições do mandato, quanto para o uso dos recursos financeiros, assessores e outros benefícios que o mandato possa trazer.

Para manter sua política revolucionária e socialista, o PCO tem como orientação garantir que os militantes que sejam eleitos não usem a política para se enriquecer. Os valores recebidos pelos parlamentares, que ultrapassem aquilo que o militante recebia antes de eleito, devem ser colocados à disposição do fortalecimento do trabalho coletivo em favor da organização e mobilização dos trabalhadores e demais setores explorados, visando impedir que os cargos públicos sejam um trampolim para indivíduos, algo que é uma fonte permanente de corrupção e de infiltração da política burguesa no seio do movimento operário e popular.

Objetivos e tática

Um partido revolucionário não pode ter uma política fora das eleições e outra durante a eleição.

A Conferência do PCO reafirmou que a campanha eleitoral deve ser uma campanha de agitação política em torno das ideias do Partido, com o objetivo de aproximar pessoas, ganhar militantes, aumentar a influência política e, como decorrência disso, obter votos para o Partido.

O objetivo da política aprovada não pode ser buscar o maior número de votos a qualquer custo. Como diz o documento aprovado, “o voto não é o objetivo principal da nossa campanha, e sim o fortalecimento partidário. Portanto, o partido não deve ceder a fazer acordos eleitorais com candidatos com o objetivo de obter mais votos, sem levar em conta o caráter político dos acordos. Os acordos somente podem ser feitos se fortalecerem a política partidária e não às custas da política partidária”.

Diferentemente dos partidos burgueses, cuja campanha é feita apenas por especialistas e cabos eleitorais pagos, o PCO aprovou “ter uma campanha de movimento”, organizadas pelos militantes e simpatizantes do Partido, como faz em qualquer campanha, recrutando pessoas para fazer a campanha na base do convencimento político e criando comitês de campanha alimentados pelo esforço militante.

O partido lançará apenas candidatos trabalhadores e vinculados à luta dos explorados da cidade e do campo.

A resolução aprovada assinala também que eles “precisam, necessariamente, buscar se diferenciar totalmente dos candidatos da burguesia e da esquerda pequeno-burguesa, que são vistos pela população como parte de um sistema que os oprime diariamente. O partido deve apresentar-se como decididamente revolucionário e ‘anti-sistema’; nossos representantes não devem temer declarações polêmicas, que causem impacto; muito pelo contrário, nossa tática deve ser apresentar a nossa política da forma mais combativa possível”.

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