Nos últimos dois anos, o direito ao aborto nos Estados Unidos sofreu duros ataques. Para citar alguns casos menores, na Luisiana, há a ameaça da proibição de medicamentos utilizados para realizar o procedimento. O mesmo pode ser visto na Carolina do Norte. Na Flórida, a situação é pior, tendo entrado em vigor uma lei que proíbe o aborto após apenas seis semanas. No Arizona, uma lei do século XIX contra o aborto chegou a entrar em vigor, mas foi barrada pela mobilização popular.
De onde vêm todos estes ataques e por que é tão fácil para a burguesia levá-los adiante?
No século XIX, nos Estados Unidos, o aborto era amplamente tolerado antes do momento conhecido como “quickening“, quando a mãe começava a sentir os movimentos do feto. Contudo, sua prática era considerada moralmente questionável, e as leis a respeito variavam significativamente de estado para estado.
O período que se estendeu do final do século XIX até a década de 1960 testemunhou o surgimento de movimentos de reforma social e médica que defendiam uma maior regulamentação do aborto. Muitos estados responderam a essas pressões promulgando leis mais restritivas, atacando os direitos democráticos das mulheres.
A aprovação da pílula anticoncepcional pelo FDA em 1960 foi crucial para os direitos das mulheres nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, o crescimento do movimento pelos direitos das mulheres reacendeu a discussão sobre o aborto.
O caso da decisão Roe v. Wade (1973) representou um ponto de inflexão na história do direito ao aborto nos Estados Unidos, ao estabelecer o direito constitucional à privacidade como fundamento para a legalização do procedimento durante os estágios iniciais da gravidez.
No entanto, isso mudou em 24 de junho de 2022. A Suprema Corte dos EUA revogou a decisão de Roe v. Wade, e devolveu aos estados a autoridade sobre a questão do aborto, gerando uma variedade de regulamentações e restrições divergentes em todo o país.
A revogação de Roe v. Wade intensificou ainda mais a polarização em torno do aborto nos Estados Unidos. A medida possibilitou a implementação de regras mais restritivas, incluindo a proibição do procedimento em 13 dos 50 estados norte-americanos. Essa mudança legal eliminou a proteção jurídica, com implicações significativas para médicos e pacientes.
