O ano de 2024 testemunha uma ofensiva brutal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Congresso Nacional, com a apresentação de sete projetos de lei destinados a reprimir e deslegitimar as ações desse movimento. Esses projetos não são apenas ataques diretos ao MST, mas uma clara demonstração de como o Estado burguês protege os interesses dos grandes proprietários de terra.
Projeto de Lei nº 1188/2024 – Marcos Pollon (PL-MS)
Este projeto cria o Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais, listando informações pessoais de indivíduos envolvidos em invasões ou ocupações ilegais. A proposta de Pollon não é apenas uma tentativa de criminalizar e estigmatizar os militantes do MST, mas também de expô-los publicamente, facilitando a perseguição e repressão. Marcos Pollon recebeu significativas doações de campanha de empresários do agronegócio, evidenciando sua aliança com a elite agrária que visa manter seu domínio sobre vastas extensões de terra ociosa ou grilada.
Projeto de Lei nº 1320/2024 – Adilson Barroso (PL-SP)
Barroso propõe que imóveis rurais que já foram invadidos não sejam vistoriados, avaliados ou desapropriados para fins de reforma agrária. Isso é uma manobra para garantir que essas terras permaneçam nas mãos dos latifundiários, independentemente de seu uso ou função social. Ao proteger os interesses dos grandes proprietários, Barroso demonstra seu compromisso com a perpetuação da concentração fundiária e a exploração dos trabalhadores rurais. Suas campanhas foram fortemente financiadas por figuras proeminentes do agronegócio, revelando a conexão entre seus interesses legislativos e os de seus financiadores.
Projeto de Lei nº 1394/2024 – Lázaro Botelho (PP-TO)
Botelho propõe aumentar a pena para esbulho possessório (posse ilegal de bens), estipulando de 2 a 4 anos de prisão e multa. Essa medida visa intimidar e punir severamente aqueles que lutam pela redistribuição justa da terra. Lázaro Botelho, um grande proprietário de terras, utiliza sua posição para legislar em benefício próprio e de seus pares, reforçando a repressão contra movimentos populares que desafiam a ordem estabelecida pela burguesia agrária.
Projeto de Lei nº 1473/2024 – Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Este projeto proíbe a aquisição de alimentos de pessoas envolvidas em invasão pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Isso visa estrangular economicamente os assentamentos do MST, que fornecem alimentos para programas sociais. A proposta de Melo evidencia o desprezo pela agricultura familiar e sustentável promovida pelo MST, que tem contribuído significativamente para a segurança alimentar no Brasil. Em 2023, o MST produziu cerca de 1,5 milhão de toneladas de alimentos, incluindo arroz, feijão, milho, leite e hortaliças.
Projeto de Lei nº 100/2024 – Messias Donato (Republicanos-ES)
Donato propôs definir as atividades do MST como terroristas. Esta tentativa de criminalizar o movimento busca justificar uma repressão ainda mais violenta e severa, tratando trabalhadores rurais como ameaças à segurança nacional. Essa estratégia de demonização é uma ferramenta clássica do imperialismo e do fascismo, destinada a silenciar a resistência e perpetuar a exploração capitalista.
Projeto de Lei nº 920/2024 – Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Nogueira visa qualificar como improbidade administrativa qualquer tipo de financiamento relacionado a invasões de terras. Este projeto busca cortar os recursos financeiros de organizações que apoiam a luta por terra, atacando a base material dos movimentos sociais. Nogueira, ligado a interesses do agronegócio, utiliza sua posição para proteger a concentração de terras e suprimir movimentos que desafiam a hegemonia da burguesia rural.
Projeto de Lei nº 959/2024 – Paulinho Freire (União Brasil-RN)
Freire propõe que o proprietário possa retomar a posse da terra com o auxílio da força policial. Essa medida facilita a expulsão violenta de ocupantes, exacerbando o risco de confrontos e violências. Paulinho Freire, também um grande empresário, usa sua influência política para defender seus interesses e os de seus aliados, perpetuando a exploração e a desigualdade no campo.
O MST denuncia, através de suas ocupações, terras que não cumprem sua função social ou que foram griladas. Com uma ideologia baseada no marxismo, o MST luta pela coletivização da terra e pelo fim da exploração capitalista. A produção agrícola do MST, muitas vezes voltada para a agroecologia, demonstra a viabilidade de um modelo de produção sustentável e voltado para as necessidades do povo, em contraste com o agronegócio predatório.
A ofensiva legislativa de 2024 contra o MST não é uma coincidência. É uma resposta coordenada de um Estado burguês que serve aos interesses da classe dominante, utilizando seu aparato repressivo para esmagar qualquer resistência que ameace a ordem capitalista. Esses projetos de lei não apenas buscam criminalizar e deslegitimar o MST, mas também proteger os privilégios dos grandes proprietários de terra que, em muitos casos, financiam as campanhas eleitorais desses mesmos legisladores.
A ligação entre os autores dos projetos e o setor agropecuário evidencia uma aliança clara: os parlamentares defendem os interesses dos grandes proprietários de terra em troca de apoio financeiro e político. Esta relação simbiótica revela a verdadeira face do Estado capitalista como um comitê para gerenciar os negócios da burguesia, como descrito por Marx e Engels no “Manifesto Comunista”, “o governo do Estado moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a burguesia”.
Além disso, muitos desses parlamentares são eles próprios grandes proprietários, legislando em causa própria e utilizando o poder estatal para perpetuar sua dominação e exploração sobre o proletariado rural. Esta é a essência do capitalismo: uma minoria privilegiada utilizando o Estado para manter e expandir seus interesses às custas da maioria trabalhadora.
Essa batalha é uma demonstração da luta de classes em sua forma mais pura, onde o proletariado rural enfrenta a burguesia agrária e seus lacaios no Congresso. A repressão ao MST é uma tentativa de silenciar a voz dos oprimidos, mas, como a história nos ensina, a resistência popular e a luta organizada podem transformar a sociedade, rompendo as correntes da exploração e construindo um futuro justo e igualitário para todos.
A resistência contra esses projetos é essencial para a luta pela emancipação dos trabalhadores e pela construção de uma sociedade socialista, onde a terra e os meios de produção sejam coletivizados e utilizados para o benefício de todos, e não para o lucro de uma minoria parasitária.
