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Multa, perseguição e prisão

“Ecocídio”: imperialismo inventa crime contra inimigos políticos

É óbvio que os países Amazônicos seriam alvos fáceis desse tipo de lei, podendo perseguir e derrubar governos com maior facilidade

Ecocídio será a nova arma do imperialismo para perseguir inimigos políticos. O termo não é novo, ao contrário de que algumas pessoas pensam, o significado seria qualquer ato ilegal ou arbitrário perpetrado sabendo-se que existe uma possibilidade significativa de causar graves danos ao meio ambiente, ou que estes (danos) serão extensos ou duradouros.

Há dois meses, por exemplo, a ativista ambiental sueca Greta Thunberg, acusou a Rússia de cometer “ecocídio” na Ucrânia e denunciou a falta de reação internacional ao desastre. O imperialismo, através de seus porta-vozes, tem como objetivo atacar seus adversários políticos. E a defesa do meio ambiente e do clima é muito utilizada, pois pega uma boa parte da esquerda pequeno burguesa, para fazer coro.  

A primeira vez em que se ouviu falar do termo foi em 1970, quando os Estados Unidos foram acusados na Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente em Estocolmo, de usarem o agente laranja, um produto químico desfolhante que destruiu florestas do Vietnã durante a guerra e destruiu outras áreas ambientais. 

Em 2020, uma comissão internacional de 12 juristas definiram o termo, tipificando como crime e daí em diante segue rumo à penalização contra aqueles que praticam ou praticaram “ecocídio”. A campanha foi impulsionada pelo grupo Stop Ecocide e pretende ter efeitos concretos sobre a legislação internacional, mas também sobre a dos próprios países.

No início desta semana, segunda-feira (11) o alto comissário da ONU, Volker Turk, disse no discurso de abertura da 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, que apoia a discussão para incorporar o “ecocídio”, entendido amplamente como a destruição do meio ambiente, como um crime que pode ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

Estamos diante de um crime inventado pelo imperialismo, que em suas definições abrem brecha para penalizar e colocar pessoas na cadeia. É o modelo claro e concreto de se utilizar da jurisdição para caçar e perseguir inimigos políticos em todo planeta. Esse tipo de crime não existe, mas dependendo da campanha feita pela burguesia é muito provável que se torne lei e está aberta a temporada de caça às bruxas.

Em entrevista para a BBC, no final de 2021, o advogado e acadêmico, diretor da Fundação Internacional Baltazar Garzón, Rodrigo Lledó, afirma que “o ecocídio será o genocídio do século XXI”  Para o advogado, os países da América Latina seriam beneficiados com a Lei, sobretudo os que fazem parte da Amazônia, Equador, Colômbia e Brasil.

É importante levar em consideração que o governo do atual presidente Lula, já tem sofrido uma série de ataques das ONGs imperialistas, em relação às questões climáticas e ambientais. Portanto, Lula poderia ser facilmente um alvo dessa lei. É preciso ter claro que os julgamentos relacionados ao ecocídio, serão feitos por juízes da burguesia, e que interesses políticos sempre estarão ligados às suas decisões. 

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