O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, suspendeu a medida que previa o cancelamento automático da matrícula de alunos que porventura faltassem 15 dias seguidos. A resolução foi publicada no último dia. Com a nova norma, após três faltas, a escola deverá procurar esses alunos por meio de uma busca ativa. Além disso, a nova política do governo paulista para a educação também prevê (conforme a resolução) “campanhas de conscientização dos responsáveis e alunos”, como forma de prevenção à evasão escolar e “acompanhamento dos índices de frequência escolar”.
A nova normativa estabelece que tanto o registro de “Não Comparecimento” quanto o cancelamento da matrícula precisam passar, primeiro, por “procedimentos de busca ativa e permanecendo a não frequência do aluno”.
Após a terceira falta, as escolas paulistas deverão contatar os pais, seja por telefones, e-mails ou por “aplicativo de mensagem”, prevendo a necessidade de uma reunião com os pais caso nenhuma alternativa funcione. Há, ainda, a possibilidade de os alunos compensarem as faltas e terem a reposição dos conteúdos perdidos.
O recuo vem acompanhado da queda de Renato Dias, coordenador pedagógico da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo. Dias foi exonerado após a crise envolvendo os materiais didáticos distribuídos pelo estado. Alguns textos mencionavam a existência de praias na cidade de São Paulo, ensinavam que a Lei Áurea (que aboliu oficialmente a escravidão no País) fora assinada por Dom Pedro II e traziam ainda uma curiosa divisão de 36 por 9 com 6 como resultado.
A exoneração do braço direito de Feder, no entanto, não se deve a outro fator que não a pressão popular. Os comitês dedicados a lutar pelos interesses da comunidade escolar, de professores, estudantes, servidores e demais envolvidos, devem ter a clareza de que com golpistas da estirpe de Feder e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), qualquer recuo é momentâneo.
Os representantes do bolsonarismo no governo paulista e em especial no campo da educação, devem ser enfrentados pelos comitês, em especial os de estudantes, o setor mais numeroso e combativo da comunidade escolar. Estes, devem impulsionar uma intensa campanha de agitação contra os direitistas e garantir o governo democrático das escolas, assim como o atendimento das demais reivindicações dos que defendem uma educação pública de qualidade. Como estes interesses são frontalmente antagônicos aos representados por Freitas e Feder, é vital que um novo governo seja eleito em São Paulo, para garantir que os interesses do povo paulista prevaleçam.
