Londres.— O julgamento correspondente à ação judicial movida contra o Banco Nacional e a República de Cuba perante o Tribunal Superior de Londres concluiu em 2 de fevereiro. Entre quarta-feira, 1 de fevereiro, e quinta-feira, 2, foram realizados os relatórios finais dos advogados de cada parte, que contaram com a presença do ministro da Justiça, Oscar Manuel Silvera Martínez. Uma vez terminadas as sessões, o ministro concordou em responder a algumas perguntas:
Por que o senhor considerou importante vir a Londres?
“O Estado cubano estava sendo processado no Supremo Tribunal de Londres. Presido um grupo de trabalho para defender a posição do Banco Nacional e do Estado, formado por advogados de prestígio e representantes das instituições responsáveis por essas questões. Como você sabe, durante estas duas semanas, o julgamento que examinou as provas ocorreu. Devido à importância do assunto e à transparência da posição que estamos defendendo, decidimos estar presentes no Tribunal. Devido a restrições de trabalho, não pude estar fisicamente presente por todos os dias, mas felizmente pudemos estar presentes para os argumentos finais de nossos advogados”.
Qual é sua percepção sobre o desenvolvimento do julgamento?
“De Havana, na primeira etapa, e daqui em diante, temos sido mantidos permanentemente informados sobre o desenvolvimento do julgamento. A programação foi cumprida. Gostaria de destacar a seriedade e o estrito cumprimento das regras por parte do Tribunal inglês e de suas autoridades na organização de cada etapa do julgamento. Várias testemunhas propostas por nossos advogados testemunharam de Havana em tempo real, e eu também gostaria de destacar a organização que permitiu o cumprimento dos protocolos tecnológicos e legais exigidos pelo Tribunal inglês”.
Houve alguma revelação substancial que modifique a posição do BNC e de Cuba?
“Não. Nossa posição permanece a mesma. Como sempre argumentamos: o CRF é um fundo abutre, não é nosso credor, nem nunca foi. O que o CRF tem feito é tentar apropriar-se das posições da dívida cubana através de atos ilícitos. O desenvolvimento das audiências durante todos esses dias não muda nada do que foi dito acima. Há até provas, documentos que foram mostrados durante o processo, que demonstram que o fundo abutre, intencionalmente, em um momento tão delicado como a passagem do furacão Irma, tentou pressionar Cuba a obter o pagamento de uma dívida da qual eles não são os titulares e, além disso, a estabelecer esta reivindicação legal. Então, com uma suposta decisão desfavorável para nós, tentaria impedir o livre fluxo de fundos para e de Cuba, e assim bloquear efetivamente o acesso do país aos mercados financeiros internacionais”.
Foram publicadas falsas notícias sobre o julgamento e os ataques da mídia. Qual é sua opinião sobre isso?
“Eles mentem e enganam porque não estão certos. Se tivessem razão, seriam objetivos. O que tentaram fazer foi desacreditar o país, utilizando como base um procedimento judicial que, como já foi dito, é de natureza comercial. Alguns deles violaram as regras da Corte, com comportamentos ilegais que foram notados e denunciados à polícia pela própria Corte. Uma investigação está em andamento no momento. Até mesmo, ignorando as regras de liberdade de expressão, enfatizaram o ataque, a ameaça, a difamação e o assédio a nossos advogados e à delegação cubana presente aqui em Londres”.
A propósito, sr. ministro, qual é a composição da equipe de defesa de Cuba?
“Estruturamos nossa estratégia de defesa com os serviços jurídicos de um escritório de advocacia internacional líder na América Latina; este escritório coordena as ações através dos advogados e solicitadores exigidos pela lei inglesa”.
“Todos os nossos advogados são de reconhecido prestígio profissional e foram contratados para enfrentar um processo jurídico altamente complexo em questões financeiras, comerciais e de litígios internacionais”.
«Os advogados têm trabalhado com profissionalismo, ética e rigor jurídico, para os quais ratificamos nosso apoio e confiança. A partir de seu dever profissional, cumpriram sua missão de nos defender em um processo complexo e longo».
Agora que o julgamento terminou, o que vai acontecer?
“Tendo concluído a apresentação de todas as evidências, os advogados das partes apresentaram seus argumentos finais ao juiz, nos quais refletiram as evidências e os argumentos legais que sustentam suas posições. De agora em diante, cabe ao Tribunal emitir uma sentença, que será produzida de acordo com o fluxo de processos perante o Tribunal. A prática deste órgão é que a decisão não é emitida imediatamente. Finalmente, reafirmo que nossa posição é a de defender a verdade”.
