A experiência partidária mostra que a burocracia estatal pesa em encrencar com a vida dos outros, sobretudo quando se trata de um partido revolucionário tentando ganhar espaço. Para aqueles que acompanham, sabem que desde que o Partido da Causa Operária começou a concorrer às eleições, existem desculpas para indeferir as candidaturas dos militantes do Partido.
Nessa eleição de 2022 não foi diferente. A mais recente novidade foi que a candidatura do companheiro César, candidato a governador no Rio Grande do Sul, pode ser indeferida devido à falta de um “órgão diretivo constituído no estado”, algo que, por algum motivo, é obrigatório para que o candidato possa concorrer.
Alguns problemas foram apresentados: primeiro, quem originalmente iria concorrer ao cargo era o camarada Paulo Pedra, decisão que foi modificada durante o XI Congresso do partido. Em um acordo de todas as partes, o novo candidato escolhido foi César Pontes, que a princípio iria concorrer a Deputado Federal. Esses problemas, os quais o TSE estava a princípio implicando (por nenhum motivo, pois tudo isso está dentro da lei), foram resolvidos — a mudança foi feita e os nomes foram trocados.
Mas como a burocracia sempre encontra uma vírgula para implicar, uma nova reclamação surgiu: no Rio Grande do Sul o PCO não tem órgão diretivo constituído, ou seja, não tem uma direção local. O problema já havia sido apresentado em 2018, ano em que o partido no Rio Grande do Sul também teve sua candidatura indeferida devido ao mesmo motivo, o que significa que isso pode muito bem ser usado para, mais uma vez, sabotar mais uma candidatura do PCO.
“Saliento que a ausência de vigência de diretório é irregularidade grave, relacionada intrinsecamente com o próprio direito material de participar do pleito e com as prerrogativas processuais de legitimidade na apresentação de candidatos perante a Justiça Eleitoral“, afirmou o desembargador eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes.
Esse tipo de burocracia é simplesmente absurda e impensável. A justiça impõe todo tipo de barreiras para os partidos pequenos, sobretudo durante as eleições, fazendo com que os partidos virem escravos do Estado para que não consigam lançar candidatos e concorrer normalmente.
Lançar candidatos, ter tempo de televisão, poder fazer campanha de rua — tudo isso deveria ser feito da maneira mais livre possível. A maneira a qual é feita pela Justiça atualmente é completamente antidemocrática e serve para beneficiar os candidatos da burguesia, afinal, eles têm recurso o suficiente para os melhores advogados, os melhores assistentes, assessores, auxiliares, escritórios especializados e tudo que for preciso para deixarem suas candidaturas sem nenhum erro, completamente impecável aos olhos do Estado.
Todo esse aparato é simplesmente impraticável quando se trata de um partido pequeno e operário, com pouquíssimos recursos e altamente podado pela justiça eleitoral. O PCO, por exemplo, foi o partido que mais lançou candidatos sem nenhum bem declarado (73%), ou seja, candidatos operários que expressam bem qual é a situação do PCO — um partido que é sustentado pela própria militância, pela luta revolucionária, que não recebe nenhum tipo de dinheiro de capitalistas ou do Estado para se manter.
Essa é mais uma manobra da burguesia para controlar completamente o pleito. É uma das mil e uma desculpas que a Justiça Eleitoral irá encontrar para indeferir as candidaturas do PCO, como faz em todo ano de eleição — e essa é mais uma prova de como esse é um processo duvidoso, que está nas mãos dos capitalistas e é muito bem controlado por eles.
