Um dos principais nomes que foram cotados a vice na chapa de Simone Tebet (PSDB-MS), o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR), pode estar envolvido no chamado “Balcão do MEC”, um suposto esquema de corrupção cujo pivô teria sido o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Destacado na imprensa com grande alarde, com o fim de desgastar e pressionar o governo Bolsonaro à direita, o suposto escândalo chegou a levar à prisão do ex-comandante do MEC.
A operação em que Milton Ribeiro foi preso acabou sendo batizada de Acesso Pago e teria como fim investigar a prática de “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do Fundo Nacional de Desenvolvimento na Educação (FNDE). A investigação teve início a partir de um áudio divulgado pela Folha de S. Paulo, em que Milton Ribeiro teria confessado que priorizaria, na distribuição de recursos do Ministério da Educação, os pedidos dos amigos de um pastor ligado ao presidente ilegítimo Jair Bolsonaro.
A partir da gravação, surgiram na imprensa informações que poderiam comprovar a existência de um “balcão político” a partir da distribuição dos recursos do FNDE. Isto é, que o fundo, que teria sido estipulado para os investimentos na Educação, estaria sendo usado para contemplar os “amigos” de Jair Bolsonaro e sabotar os seus adversários. Conforme levantado à época, o MEC teria impedido a liberação de R$ 434 milhões do FNDE a 1.369 prefeituras de todo o País, indicando uma seleção, por motivos políticos, de quem seria beneficiado.
A operação e o seu caráter escandaloso na imprensa aparecem, obviamente, por motivos políticos. É notório que os setores mais pró-imperialistas da burguesia brasileira, que controlam grande parte da imprensa e das instituições do Estado, como a Polícia Federal e o Ministério Público, estão tentando alavancar a candidatura da chamada “Terceira Via”, hoje mais bem representada por Simone Tebet. E que, para isso, estão utilizando todo tipo de expediente que possa, de maneira mais ou menos controlada, desgastar a imagem do presidente da República, valendo-se inclusive de arbitrariedades semelhantes às da Operação Lava Jato.
Independente da motivação política, bem como da ilegalidade da prisão de Milton Ribeiro, a existência de um esquema corrupto na distribuição de verbas do FNDE não seria algo inesperado. O governo Bolsonaro é um loteamento entre as Forças Armadas, o chamado “centrão” e uma parcela da direita “tradicional”. Todos esses setores são mais que conhecidos por suas práticas de corrupção.
Após a deflagração da operação Acesso Pago, surgiu uma movimentação para que o Congresso Nacional abrisse uma CPI do MEC, que acabou naufragando. Na época, chamou a atenção que Oriovisto Guimarães mudou o seu voto em relação à CPI. Inicialmente a favor da CPI, o senador voltou atrás e acabou tendo um voto decisivo para que a comissão de inquérito não prosseguisse.
Segundo o Portal da Transparência, durante o governo Bolsonaro, a empresa Editora Aprende Brasil, antiga Editora Positivo, pertencente ao Grupo Positivo, assinou com o ministério seis contratos com valor total de mais de R$ 18 milhões para fornecimento de material didático para escolas públicas. Todos esses contratos tiveram como unidade gestora contratante o… FNDE! E mais: outra empresa do Grupo Positivo, a Positivo Tecnologia, antiga Positivo Informática, assinou contratos de valor total de R$ 14,7 milhões com o MEC no governo Bolsonaro.
Antes que nos acusem de teoria da conspiração, este Diário não foi o único notar a relação entre os repasses recebidos pela Positivo e a mudança de voto. Vários senadores o fizeram. A própria Folha de S.Paulo chegou a mencionar, de passagem essa relação. Disse o jornal:
“O senador não quis dar entrevista à Folha, apenas descartou por mensagem que o motivo da retirada de sua assinatura tenha sido pressão do governo ou que essa pressão tenha envolvido os negócios de sua família”.
O que a Folha e os demais senadores esqueceram de mencionar é que o Grupo Positivo será o responsável por fornecer as urnas eletrônicas das eleições presidenciais de 2022. Isto é, o mesmo grupo que é apontado como envolvido em um escândalo de repasses a tal ponto de se tornar refém do governo, será o responsável por fornecer os aparelhos eletrônicos que decidirão quem irá ocupar o Palácio do Planalto em 2023, bem como quem serão os deputados federais, estaduais e senadores eleitos.
Em dezembro de 2022, este Diário demonstrou que, embora afastado do Grupo Positivo, Orivisto Guimarães permanece muito influente na empresa, que é gerida por pessoas de sua confiança. Também demonstramos as relações do grupo com o PSDB, partido que, assim como o PODEMOS, compõe a chapa de Simone Tebet.
