Desde a tarde desta quinta-feira (26), milhares de indígenas se reúnem em Brasília em razão da votação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do chamado Marco Temporal.
O Marco Temporal é uma disputa em torno do critério para se definir o que seria uma terra indígena. Em julho de 2017, durante o governo Michel temer, a Advocacia Geral da União emitiu o chamado “parecer antidemarcação”, que é um Parecer Normativo que determina que toda a administração pública federal adote uma série de restrições à demarcação de terras indígenas.
O “parecer anitdemarcação” faz referência à decisão do STF de 2009 que confirmou a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. Na época, um dos argumentos para conceder a homologação contínua foi o fato de que a terra já estava ocupada no dia da promulgação da atual Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.
A bancada ruralista no Congresso Nacional faz grande pressão para que o STF valide a tese do merco Temporal, o que acarretaria na perda de uma série de territórios indígenas e colocaria uma grande parte dos povos indígenas em situação análoga à dos trabalhadores sem-terra.
Para fazer pressão sobre o STF, milhares de indígenas se reuniram na Praça dos Três Poderes no dia 26. Segundo organizações do movimento indígena, são mais de 6 mil pessoas na região da esplanada dos ministérios para protestar contra a aprovação do Marco Temporal.
De forma cínica, o STF remarcou o julgamento para o dia 01/09, em uma clara tentativa de evitar tomar a decisão na presença da mobilização indígena.
Os indígenas montaram acampamento na Praça da Cidadania, na proximidade da esplanada dos ministérios, e não têm data prevista para deixar o local.
