O presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) e candidato à Presidência, Rui Costa Pimenta, denunciou neste sábado (5), durante a Análise Política da Semana, a ação movida por Sônia Guajajara, do PSOL, contra o Partido por causa de uma matéria publicada pelo Diário Causa Operária. O programa foi realizado excepcionalmente em Belo Horizonte (MG), durante as atividades de lançamento das candidaturas do PCO no Estado.
Segundo Pimenta, Guajajara pede à Justiça Eleitoral a retirada de publicações que a chamam de “Pocahontas do PSOL”. Para o dirigente, a iniciativa faz parte de uma política de recorrer aos tribunais para censurar críticas políticas que o PSOL não quer responder publicamente.
“O Diário Causa Operária está sendo processado pela Sônia Guajajara, do PSOL, por uma matéria que nós escrevemos sobre ela. Ela não gostou do fato de que a matéria chamava de ‘Pocahontas do PSOL’. Ela falou que ‘Pocahontas’ é uma expressão da colaboração do índio com o colonizador. Isso não poderia ser porque ela é totalmente contra o colonizador brasileiro. Já o colonizador norte-americano é outra história para ela.”
Pimenta afirmou que o processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e destacou que Guajajara não se limitou a contestar politicamente as afirmações publicadas pelo jornal, mas pediu que elas fossem retiradas.
“Ela quer retirar as postagens sobre ela. É o método do PSOL. Não dá para debater. Então eles debatem com o juiz”, disse. Segundo ele, a expectativa de quem apresenta esse tipo de ação é encontrar no Judiciário uma disposição favorável à censura. “O juiz tem, em geral, essa mentalidade de censura, para ver se o juiz censura a nossa publicação. O PSOL é uma indústria de censura”.
A crítica de Pimenta se dirige principalmente ao método empregado contra o jornal. Em vez de responder aos argumentos publicados pelo DCO sobre suas alianças e sua relação com representantes do imperialismo norte-americano, Guajajara pretende obter judicialmente a remoção do texto e impedir sua circulação.
O processo da Pocahontas do PSOL
A ação comentada por Pimenta foi apresentada por Sônia Guajajara contra o PCO após a publicação, em 1º de setembro, da matéria Pocahontas do PSOL faz campanha para candidata dos assassinos de índios. Embora o texto tenha sido publicado por este Diário Causa Operária, a representação foi dirigida contra o Partido.
Guajajara pediu a retirada da matéria e das publicações correspondentes no Facebook e no Instagram. Também requereu uma ordem proibindo o PCO de republicar, reproduzir, reeditar ou impulsionar o conteúdo, além de multas de R$30.000,00 por publicação, chegando a R$90.000,00. A ação ainda pede o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possíveis crimes.
A primeira tentativa de retirar imediatamente o texto do ar fracassou. No dia 3, o juiz Ronnie Herbert Barros Soares, do TRE-SP, negou o pedido. Segundo a decisão, apesar da dureza das expressões usadas, a publicação estava inserida numa discussão política e eleitoral a respeito das “posições, alianças e atuação pública” da candidata. O magistrado também considerou que não era possível, naquele momento, classificar as afirmações como sabidamente falsas. O mérito da ação ainda será julgado.
A matéria processada criticava, entre outros pontos, a aliança de Guajajara com Simone Tebet, ligada aos grandes proprietários rurais de Mato Grosso do Sul, estado marcado por violentos conflitos entre fazendeiros e índios. A caracterização de Tebet como “candidata dos assassinos de índios” se referia ao setor social representado por sua candidatura, e não à acusação de participação pessoal em assassinatos.
Outro ponto contestado no processo foi a crítica à relação de Guajajara com autoridades dos Estados Unidos. Em junho de 2022, ela procurou John Kerry, então representante do governo norte-americano para assuntos climáticos, para discutir o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips e pedir uma manifestação sobre o caso brasileiro.
A matéria caracterizou politicamente esse recurso a uma autoridade norte-americana como uma atitude de submissão ao imperialismo. A representação respondeu à crítica como se o DCO tivesse afirmado que Guajajara entregara formalmente território nacional aos Estados Unidos. O texto, contudo, não falava em escritura, tratado ou cessão efetiva de terras, mas criticava o fato de uma dirigente apresentada como de esquerda recorrer ao governo da principal potência imperialista para interferir politicamente em um assunto brasileiro.
O próprio apelido “Pocahontas” ocupa parte considerável da representação. Guajajara sustenta que a referência remete à assimilação de uma índia pelos colonizadores. O DCO, por sua vez, empregou o termo como caricatura política para criticar a contradição entre a imagem pública construída em torno da origem de índio da dirigente e suas alianças com políticos ligados ao latifúndio e organizações e autoridades imperialistas.
