A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União foram condenadas pela Justiça a dar início imediato a demarcação de terras indígenas da Aldeia do Cachimbo, no município de Ribeirão do Largo, sudeste da Bahia. A Justiça Federal consedeu prazo de 360 para conclusão da primeira etapa de demarcação e publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). Depois disso, a Funai terá mais 24 meses para terminar a demarcação.
O MPF-BA já havia conseguido a decisão em caráter liminar pela Justiça Federal desde novembro do ano passado, mas a Funai não a executou de imediato. A ação original do MPF-BA também pedia prazo de 180 dias, ao invés dos 360 dias concedidos pela Justiça Federal.
