A deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) fez uma representação no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra o deputado Eric Lins (DEM-RS), para impedir a realização da palestra “Epidemia de Transgêneros: o que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes?”. A atividade foi marcada pelo deputado para o próximo dia 18 de março, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e teria como palestrante a psiquiatra Akemi Shiba.
Mas não parou por aí, Genro também representou contra Akemi Shiba no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Segundo a deputada, a utilização do termo “Epidemia de Transgêneros” é uma atitude homofóbica, uma vez que a transexualidade deixou de ser considerada doença mental na nova versão da Classificação Internacional de Doenças, a CID-11. Para a nova versão, a questão passou a ser classificada como “incongruência de gênero”.
Luciana Genro se baseia no fato da suposta médica e do deputado do DEM (partido golpista), ambos direitistas, tentarem utilizar o espaço público para promover seu programa homofóbico contra os transgêneros. A medida da deputada do Partido “Socialismo e Liberdade”no entanto, é uma tentativa de censura, que contraria todo e qualquer princípio democrático e qualquer programa que se queira socialista.
Ao invés da deputada opor à propaganda da direita uma propaganda de esquerda, procura utilizar o Estado burguês para calar seus adversários políticos. No entanto, sendo o Estado burguês – com uma expressiva circulação da extrema direita golpista neste momento – porque o Estado, através do Ministério Público ou qualquer outra instituição sua, censuraria a direita? Mais, ainda que por algum motivo excepcional as instituições da burguesia censurassem a direita, no que isso faria avançar a luta dos trabalhadores contra a burguesia?
Essa resposta já foi dada pela história mundial e pela história recente no Brasil. O aumento do poder de punição do Estado, através de penas mais duras e flexibilização dos instrumentos de defesa jurídica só resultou no aumento do encarceramento da população pobre e na perseguição à esquerda (vide a atuação da Lava Jato e a aprovação do pacote anticrime). A postura de Luciana Genro não passa de demagogia. Se ela realmente fosse contra o que será palestrado, poderia organizar um contra ato, mobilizar as pessoas, organizar uma campanha política contrária à da direita, etc.
Porém, ao invés de organizar os trabalhadores e os oprimidos de conjunto (neste caso os gays e transgêneros) para lutarem contra direita, o que demanda esforço, reuniões, produção de materiais, agitação e propaganda política, e inclusive fazer palestras e eventos, diferente da direita, para apresentar e divulgar um programa de esquerda. A deputada prefere escrever alguns documentos e fazer demagogia com o setor atacado pela direita e contra quem se dirige a palestra marcada. É como se o Ministério Pública que foi peça fundamental no golpe de Estado, agora fosse um guardião dos direitos democráticos da população.
Contudo, se já é sabido e comprovado que a censura, ainda que quando dirigida à direita, só fortalece a direita, porque setores da esquerda, representados aqui por Luciana Genro, insistem em alimentar o poder estatal, que vai se voltar contra a própria esquerda?
Porque esse setor da esquerda é tão integrado ao regime burguês que passou a crer que as instituições do Estado estão a seu favor também e não só da burguesia. É como se esses elementos da esquerda se portassem como sócios menores da burguesia no controle do Estado.
Portanto, contra essas ilusões e corrupção ideológica da esquerda, é preciso destacar que a luta dos trabalhadores só pode avançar sobre a base dos direitos democráticos. Se o direito de se expressar pode ser cassado por quem se ofende, não existe direito de se expressar.
