A Comissão Europeia pretende impedir que crianças com menos de 13 anos mantenham perfis em redes sociais.
A proposta foi apresentada por Ursula von der Leyen nesta quarta-feira (16), durante discurso no Parlamento Europeu.
O projeto prevê regras diferentes conforme a idade.
Crianças com menos de 13 anos não poderiam criar contas. Dos 13 aos 15, seriam permitidos perfis supervisionados pelos responsáveis, com funções reduzidas e limite diário de uma hora.
Dos 15 aos 18 anos, o acesso permaneceria permitido, mas as empresas teriam de adotar mecanismos específicos de proteção.
Também está prevista a criação de um sistema de comprovação de idade.
Von der Leyen justificou a iniciativa apontando recursos desenvolvidos para prolongar o uso das plataformas, exposição a conteúdos extremos e utilização de fotografias de meninas na produção de imagens sexualizadas por inteligência artificial.
“Não precisamos aceitar que crianças sejam atraídas para conteúdos cada vez mais extremos.”
A proposta ainda não é lei.
Precisará ser discutida pelos 27 países da União Europeia e pode levar mais de um ano para entrar em vigor.
Alguns países europeus já estudavam medidas próprias, enquanto a Austrália implantou restrições semelhantes no final de 2025.
A Comissão pretende transformar essas iniciativas nacionais em uma regra comum.
Além da proteção de crianças, o projeto abre outra questão: como verificar a idade dos usuários sem ampliar excessivamente a coleta de documentos e informações pessoais pelas próprias plataformas ou pelos governos.
