A operação da Polícia Filial contra o Partido da Causa Operária procura sustentar uma história difícil de conciliar com os próprios fatos. Segundo a campanha feita em torno da investigação farsesca, Rui Costa Pimenta e o PCO teriam transformado o financiamento eleitoral numa fonte de enriquecimento. A trajetória do Partido mostra uma conduta exatamente oposta.
No programa Análise da Terça, realizado na última terça-feira (25), Rui lembrou que o PCO recusou oportunidades que poderiam ter trazido vantagens eleitorais e financeiras justamente para manter sua independência programática.
Um dos casos ocorreu em 2018. Naquele ano, o PCO defendia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva diante da perseguição política que culminou em sua prisão e na retirada de seu direito de concorrer à Presidência. Isso, porém, não significava adesão ao programa do PT.
O Partido poderia ter participado da composição eleitoral petista. Para uma organização pequena, integrar a campanha do principal candidato da esquerda significaria enorme vantagem de propaganda, estrutura e projeção nacional.
O PCO recusou porque não concordava com o programa do PT.
Esse episódio coloca um problema elementar para a versão difundida agora pela Polícia Filial. Um partido interessado prioritariamente em dinheiro e vantagens eleitorais teria feito exatamente o contrário: aproveitaria a oportunidade, acertaria suas diferenças em algum acordo de ocasião e entraria numa chapa muito mais poderosa que a sua.
É o que fazem praticamente todos os partidos. O PCO, no entanto, preferiu manter seu programa.
A cláusula de barreira empurrou partidos para as federações
Na eleição de 2018 ainda não existiam as federações partidárias. Elas surgiram posteriormente, num sistema eleitoral profundamente alterado pelas reformas aprovadas depois do golpe de Estado de 2016.
Uma dessas alterações foi a cláusula de barreira, aprovada em 2017 e aplicada progressivamente a partir da eleição seguinte.
A regra pune os partidos que não alcançam determinada votação nacional ou um número mínimo de deputados federais. Entre as consequências está a perda do acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária.
O mecanismo favorece abertamente os grandes partidos.
Uma organização que já possui dinheiro, parlamentares, estrutura nacional e amplo espaço na imprensa encontra condições melhores para continuar crescendo. Uma organização pequena perde recursos justamente porque ainda não conseguiu atingir esse tamanho.
As federações apareceram como uma forma de contornar essa pressão. Partidos diferentes podem atuar conjuntamente durante quatro anos e somar seus votos e parlamentares para fins da cláusula de desempenho.
Várias legendas seguiram esse caminho.
O PCO, não. Por isso, foi punido com o corte do Fundo Partidário, já escasso naquele momento e entregue de maneira irregular pela imaculada Justiça Eleitoral. Também foi punido com a perda do direito ao espaço gratuito para propaganda eleitoral em rádio e televisão. É o que ganha um partido que não abre mão de sua independência política e de seu programa revolucionário.
Permanecer independente teve um preço
O Partido jamais integrou uma federação, embora isso pudesse facilitar sua sobrevivência dentro das regras impostas pelo regime eleitoral.
Se o problema fosse simplesmente garantir dinheiro público, não seria difícil perceber qual seria a saída mais conveniente: entrar numa federação, adaptar sua atuação aos aliados e recuperar as vantagens reservadas aos agrupamentos que conseguem superar a cláusula.
O Partido preferiu arcar com a perda dos recursos.
Isso não significa que uma federação entregue automaticamente mais Fundo Eleitoral a uma legenda. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha e o Fundo Partidário possuem regras diferentes. A importância das federações para os partidos pequenos está sobretudo na possibilidade de somar desempenho eleitoral, superar a cláusula de barreira e manter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda.
Politicamente, porém, o problema continua o mesmo.
Para obter essas vantagens, o PCO teria de subordinar sua atividade a um acordo permanente com os partidos ligados à burguesia e às instituições. Recusou-se a fazê-lo.
Não é um partido de aluguel
A conduta também diferencia o PCO dos chamados partidos de aluguel, um fenômeno conhecido da política brasileira.
Há legendas cuja orientação muda conforme o acordo eleitoral disponível. Entram em coligações contraditórias entre si, oferecem espaço a candidatos sem relação com seu programa e negociam apoio em troca de dinheiro, cargos ou outras vantagens.
Rui lembrou durante o programa que o PCO já recebeu propostas desse tipo.
O Partido poderia ter transformado sua existência legal em mercadoria, como a maioria dos partidos. Poderia negociar sua legenda, colocar candidatos carreiristas nas chapas e utilizar cada eleição para fazer negócios com políticos mais ricos. Mas nunca fez isso.
Os candidatos do PCO são, em sua enorme maioria, militantes da própria organização. Não aparecem na eleição com um programa particular improvisado para conquistar votos. Defendem a política discutida pelo Partido.
Essa característica pode trazer enormes dificuldades eleitorais, mas é incompatível com a ideia de uma legenda organizada simplesmente para arrecadar dinheiro.
PF tenta inverter a realidade
É contra esse partido que a Polícia Filial da CIA e do Mossad montou uma operação espetaculosa em plena campanha eleitoral.
A casa de Rui Costa Pimenta, presidente do PCO e candidato à Presidência da República, foi invadida por agentes. A operação foi imediatamente transformada em notícia e utilizada para espalhar suspeitas sobre o financiamento do Partido.
A encenação veio antes da demonstração de qualquer enriquecimento.
A investigação procura apresentar como suspeitas contratações feitas pelo PCO durante campanhas eleitorais e tenta transformar relações entre militantes, dirigentes e prestadores de serviços em sinal de desvio de dinheiro.
O problema é que a imagem construída pela operação não corresponde à realidade material dos investigados.
As contas bancárias bloqueadas dos militantes não revelaram grandes fortunas. Rui relatou valores de poucas centenas de reais em contas atingidas pelas medidas judiciais.
Também não apareceram mansões, carros de luxo ou patrimônios milionários que explicassem a tese de que dirigentes estariam embolsando os recursos eleitorais.
A Polícia Filial criou o espetáculo e deixou para a imprensa burguesa a tarefa de insinuar o restante.
O PCO escolheu o caminho mais difícil
A própria formação do Partido desmente a tese da operação.
O PCO foi construído durante décadas sem apoio de grandes empresários, bancos ou monopólios da imprensa. Seus militantes organizam campanhas financeiras entre trabalhadores, filiados e simpatizantes para sustentar suas atividades.
Se o objetivo fosse enriquecer, haveria maneiras muito mais fáceis. O Partido poderia ter aceitado a composição eleitoral com o PT em 2018. Poderia ter entrado posteriormente numa federação para recuperar vantagens perdidas com a cláusula de barreira. Poderia ter alugado a legenda a candidatos ricos. Poderia fazer acordos com empresários e partidos do regime. Mas não fez nenhuma dessas coisas.
Preferiu continuar com menos dinheiro, menos estrutura e mais dificuldades eleitorais para preservar a independência política de um partido operário diante da burguesia e da pequena burguesia.
É esse histórico que a operação da PF procura apagar.
A acusação de que Rui e o PCO teriam construído o Partido para viver do dinheiro público esbarra numa pergunta simples: se esse fosse realmente o objetivo, por que escolher durante décadas justamente as decisões que traziam menos dinheiro e mais dificuldades?
