Ric Jones vive agora em liberdade. O médico obstetra Ricardo Herbert Jones, uma das maiores lideranças do movimento em defesa do parto humanizado no Brasil, deixou a prisão na noite desta quinta-feira (16), após permanecer mais de 280 dias encarcerado.
Em mensagem emocionante, Ric Jones agradeceu as milhares de manifestações de apoio que recebeu durante o período em que estava preso.
“Alô, gente boa, boa noite. Aqui quem está falando é o Ric Jones”, saudou, em áudio enviado aos apoiadores. Com seu bom humor habitual, mostrando a grandeza de um homem que não se deixou quebrar em meio à perseguição estatal, o obstetra falou que havia acabado de sair de seu “retiro espiritual”. Ric Jones fez questão de agradecer “toda força, todo carinho, todo suporte, todo apoio” dirigidos a ele, bem como a sua família — em especial, sua esposa, Zeza, que também vem sendo perseguida pelo Estado.
O primeiro recado do obstetra foi enviado ainda no trajeto do presídio para sua casa. Ele agradeceu às “milhares de pessoas que se uniram neste esforço e nesta tarefa muito grande”, destacando que, agora, aqueles que atacam os direitos reprodutivos femininos “sabem que nós não somos apenas um”.
A soltura de Jones ocorreu após decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou, nesta terça-feira (14), o julgamento que condenou o obstetra a 14 anos de prisão. A decisão interrompeu um processo marcado pelo cerceamento de defesa e revelou a face mais autoritária do Ministério Público (MP), que ainda tentou manobrar para manter o médico no cárcere mesmo sem uma condenação válida.
A condenação de Jones, ocorrida em 2025, é uma aberração jurídica. No Tribunal do Júri, onde cidadãos leigos decidem sobre temas técnicos complexos, o Estado operou para garantir um veredito de culpabilidade. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) impediu a defesa de apresentar peritos e especialistas, utilizando o pretexto burocrático de “preclusão” (perda de prazo).
Enquanto a defesa foi silenciada, o Ministério Público teve caminho livre para defender sua tese de “dolo eventual” — a acusação política de que Jones “assumiu o risco” ao realizar um parto domiciliar. O STJ foi obrigado a reconhecer o óbvio: houve uma inaceitável assimetria processual. Não existe julgamento justo quando o Estado impede o réu de provar sua inocência técnica. O julgamento de 2025 não passou de um monólogo da acusação.
Apesar da anulação, o promotor Roberto Carmai Duarte Alvim Junior protocolou um parecer para manter Jones atrás das grades. O argumento é tosco e autoritário: como o ministro do STJ não escreveu explicitamente as palavras “alvará de soltura”, o MP sustentou que a prisão preventiva deveria continuar.
Para justificar a manutenção da prisão, o MP evocou a Súmula 21 do STJ, um artifício jurídico usado pela burocracia estatal para eternizar prisões preventivas e ignorar o excesso de prazo. Na prática, o Ministério Público defendeu a antecipação de pena. Ric Jones já cumpriu 280 dias de uma sentença que não existe mais.
Ric Jones é um crítico histórico da indústria da cesariana no Brasil, um dos países que mais detêm taxas de cesarianas lucrativas para o sistema privado.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já classificou o caso como perseguição. O caso ocorrido no Rio Grande do Sul é um desrespeito flagrante ao devido processo legal e aos tratados internacionais de direitos humanos. A insistência do MP em manter a prisão sob o pretexto de “ordem pública” é uma farsa: a maior ameaça à ordem pública seria a existência de um cidadão cumprindo pena sem condenação.
