O marxismo é a doutrina mais capaz de indicar concretamente o que precisa ser feito para haver mudanças sociais que beneficiem a maior parte da população. Todavia, há tanto para ser feito que por vezes emerge uma confusão acerca de quais medidas são prioritárias. A escolha das prioridades é complexa, pois precisa levar em conta o contexto específico de cada país no seu período histórico, não existindo, portanto, uma fórmula universal. Apesar das dificuldades, é possível identificar algumas das prioridades para o Brasil contemporâneo.
Primeiramente, é necessário estatizar completamente os bancos que existem no país e mudar a política de crédito atualmente seguida pelos bancos públicos. Caso você tente conseguir um empréstimo hoje em bancos públicos como Banco do Brasil ou Caixa, a taxa de juros não será substancialmente diferente de bancos privados como Itaú, Bradesco, ou Santander, e isso precisa ser revertido. Todos os países ricos contaram com uma infraestrutura de bancos públicos orientados ao desenvolvimento, com ampla oferta de crédito a iniciativas estratégicas para o progresso nacional e à população para ampliar o mercado consumidor. É o que precisamos fazer aqui.
Para completar a mudança bancária, é necessária uma outra medida estrutural: pôr fim à autonomia do Banco Central. Isso porque a definição da taxa de juros é um dos principais instrumentos de política econômica, com impactos diretos sobre o investimento, o emprego e o crescimento. No caso brasileiro, a manutenção de juros elevados tem funcionado como um mecanismo de transferência de renda para o setor financeiro, ao mesmo tempo em que desestimula a produção e o crédito. A autonomia do Banco Central, ao retirar esse instrumento do controle democrático, tende a alinhar suas decisões às expectativas e interesses do mercado financeiro — em grande medida articulado ao capital internacional —, que privilegia estabilidade monetária estrita e rentabilidade financeira em detrimento de políticas de desenvolvimento. Nesse sentido, a redução consistente da taxa de juros torna-se praticamente inviável sob esse arranjo institucional, pois qualquer tentativa de mudança encontra resistência de agentes que se beneficiam do atual patamar. Assim, reverter a autonomia do Banco Central aparece como condição necessária para reorientar a política monetária em favor do crescimento econômico e da soberania nacional.
Aliada à estatização dos bancos e ao fim da autonomia do Banco Central, é necessário acabar com o tripé macroeconômico implementado no período de Fernando Henrique Cardoso. Esse arranjo baseado em câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário não apenas fracassou em promover o desenvolvimento, como sustenta um modelo de estagnação econômica. O câmbio flutuante, combinado com a livre mobilidade de capitais, deixa o país vulnerável à especulação e facilita a fuga de recursos para o exterior, impedindo qualquer estratégia consistente de crescimento. Por isso, é fundamental fechar a conta de capitais, garantindo que o investimento permaneça no país e seja direcionado à produção.
Da mesma forma, o regime de metas de inflação, operacionalizado pelo COPOM e orientado pelas expectativas do mercado expressas no boletim Focus, impõe metas artificialmente baixas que servem de justificativa para manter juros elevados. Na prática, isso paralisa a economia, encarece o crédito e bloqueia o investimento produtivo. É preciso romper com esse mecanismo que subordina a política econômica aos interesses do sistema financeiro. Por fim, a obsessão com o superávit primário deve ser abandonada: trata-se de uma imposição ideológica que ignora o funcionamento real das economias centrais. Países como Estados Unidos e China operam com déficits fiscais recorrentes como parte de suas estratégias de expansão e fortalecimento econômico. Não há qualquer razão para que o Brasil permaneça preso a esse conjunto de políticas que, na prática, apenas reproduz o subdesenvolvimento e limita sua soberania econômica.
Por fim, é crucial estabelecermos o monopólio do comércio exterior no país. Não é possível deixar que apenas a iniciativa privada decida livremente o que vai ser comercializado. Se seguirmos no modelo que estamos, seguiremos sendo um país primariamente exportador de commodities, que lida basicamente com itens de baixa complexidade produtiva e baixo valor agregado – a fórmula para a manutenção do subdesenvolvimento. O comércio com outros países deve ser pautado no desenvolvimento nacional, sobretudo com atenção a contratos com cláusulas de transferência de tecnologia. Acordos como o recentemente firmado entre Mercosul e União Europeia, onde o Brasil vende commodities baratos e compra produtos tecnológicos caros, são uma vergonha que mantêm o subdesenvolvimento do país.
Vale lembrar: sem desenvolvimento das forças produtivas, não é possível haver socialismo. Portanto, trabalhemos para que o país se desenvolva e que a riqueza gerada seja distribuída em prol da população.
