Nesta quarta-feira (22), Adriana Machado, militante do Partido da Causa Operária (PCO) e correspondente da Causa Operária TV, participou de uma conferência internacional organizada pela Flotilha Global Sumud, em Bruxelas, capital da Bélgica. O encontro reuniu parlamentares de vários países, advogados especializados em direito internacional e militantes da causa palestina. Ao final da atividade, os participantes aprovaram uma declaração que defende a autodeterminação do povo palestino, exige medidas concretas contra a ocupação e sustenta a necessidade de um corredor marítimo para Gaza como parte do direito do povo palestino à ligação com o exterior.
Representando o PCO, Adriana Machado relatou que a conferência ocorreu na teve uma composição internacional ampla: “havia deputados do Parlamento Europeu da França, da Itália, de Portugal, da Suíça, tinha gente do Senegal, da Argélia, da Malásia”, afirmou.
Segundo ela, o centro da discussão foi como impulsionar, no terreno institucional e jurídico, ações capazes de frear o massacre do povo palestino.
“Discutiram na conferência como ajudar a Palestina da maneira institucional, do parlamento, com as questões dos direitos humanos, discutiram muito como processar os sionistas para eles pararem com o genocídio, pararem com o bombardeio em Gaza.”
Logo no início, o documento afirma que “os direitos do povo palestino não podem ser reduzidos a uma questão humanitária”, mas envolvem autodeterminação, soberania, dignidade e condições materiais de existência. O texto insiste que o problema da Palestina denuncia a ocupação prolongada, a fragmentação do território e a destruição sistemática dos meios de vida do povo palestino como parte de uma estrutura que precisa ser desmantelada.
O documento também se apoia em decisões e procedimentos já existentes no direito internacional. A declaração recorda o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça de julho de 2024 sobre a ilegalidade da ocupação continuada do território palestino, menciona as medidas provisórias vinculantes adotadas com base na Convenção do Genocídio e faz referência aos procedimentos em curso no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Um dos pontos mais importantes do texto é a defesa de um corredor marítimo para Gaza. O texto afirma ainda que, quando as rotas terrestres são insuficientes, obstruídas ou arbitrariamente restringidas, o direito internacional exige a criação e proteção de vias alternativas efetivas.
Esse ponto tem ligação direta com a própria iniciativa da Flotilha Global Sumud, que busca romper o bloqueio imposto a Gaza. Adriana destacou que a atividade em Bruxelas não ficou restrita a debates em auditório. Após a conferência, os participantes saíram em manifestação pelas ruas da cidade em direção ao Parlamento Europeu. “Todo mundo saiu para uma passeata, que foi muito legal, pelas ruas de Bruxelas, até o Parlamento Europeu, para exigir que o Parlamento Europeu corte relações com Israel, processe o Estado sionista por genocídio, por crimes contra a humanidade, pelos crimes de guerra e os crimes contra os direitos humanos”, relatou.
A declaração aprovada vai na mesma linha. Entre os compromissos assumidos pelos participantes, está o de apoiar “todas as medidas lícitas necessárias” para pôr fim à situação ilegal identificada pela Corte Internacional de Justiça, por meio de ação coordenada nos planos legal, político, diplomático e econômico. O texto também pede que nenhum órgão público, empresa privada ou arranjo institucional contribua, direta ou indiretamente, para a manutenção dessa situação, inclusive por meio de comércio, investimento, fluxos financeiros, compras públicas, cooperação de pesquisa ou intercâmbio tecnológico.
Outro trecho importante defende restrições ao comércio, aos investimentos, à transferência de armas e a outras formas de apoio material que sustentem a ocupação e a agressão contra o povo palestino. O texto fala ainda em promover responsabilização, investigação, reparação e restituição de direitos, inclusive no que diz respeito ao deslocamento forçado, à expropriação e à negação do direito de retorno.
A conferência tratou também de outros países atacados pelo imperialismo. Adriana Machado afirmou que houve ampla solidariedade ao Irã e à Venezuela. “Muita gente falou em defesa do Irã. A maioria das pessoas comentaram que os Estados Unidos e Israel estão fazendo no Irã crime de guerra também, defenderam o Irã, defenderam a Venezuela”, disse. Segundo ela, tanto nas discussões quanto na manifestação houve uma defesa aberta do direito do Irã de responder às agressões e de se proteger contra crimes de guerra.
Há ainda um ponto especialmente importante para a própria Flotilha Global Sumud. O documento defende a proteção de todos os envolvidos em esforços para restaurar o acesso a Gaza, entregar bens essenciais e fazer valer o direito internacional, incluindo iniciativas da sociedade civil e missões marítimas.
A declaração aprovada em Bruxelas pode ser assinada no seguinte endereço: https://declaration.gscongress.org/gscongress/declaration/
