Oriente Próximo

Parlamento iraniano avança com lei de soberania do Estreito de Ormuz

Comissão de Segurança Nacional aprova cobrança por serviços prestados a navios autorizados a cruzar a rota estratégica

A Comissão de Segurança Nacional do Parlamento iraniano aprovou o artigo 3º do projeto Medida Estratégica para Garantir a Segurança do Estreito de Ormuz. O dispositivo determina que embarcações de países autorizados a atravessar o estreito paguem pelos serviços oferecidos durante o percurso.

Segundo a Al Mayadeen, a cobrança inclui serviços ambientais, abastecimento de combustível, seguros e segurança marítima.

O artigo integra um projeto mais amplo destinado a regulamentar a segurança de Ormuz, uma das principais rotas marítimas do comércio mundial de energia.

A medida avança enquanto o presidente norte-americano Donald Trump intensifica suas declarações sobre a região. Trump chegou a classificar o Estreito de Ormuz como “território americano”, posição rejeitada pelo governo iraniano.

Teerã sustenta que o controle da área permanece sob sua responsabilidade. Mohammad Mokhber, assessor do dirigente iraniano, aiatolá Ali Khamenei, respondeu às declarações do presidente dos Estados Unidos em entrevista à Al Mayadeen.

“O Estreito de Ormuz era iraniano e continuará sendo iraniano.”

O vice-presidente do Parlamento, Ali Nikzad, também reafirmou a posição.

“O Irã e as Forças Armadas iranianas continuarão administrando o Estreito de Ormuz.”

Nikzad declarou ainda que o Irã reconhece os direitos de Omã na extensão em que estejam estabelecidos, mantendo a posição de que as forças iranianas seguirão responsáveis pela administração da área sob seu controle.

Com o novo dispositivo, a disputa em torno de Ormuz passa também pelo estabelecimento de regras para os navios que utilizam a rota. As embarcações autorizadas terão de pagar pelos serviços oferecidos durante a travessia, enquanto Teerã reafirma sua soberania diante das pretensões apresentadas por Trump.

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