Os Emirados Árabes Unidos acabam de proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. Pela nova regra, crianças e adolescentes ficam impedidos de criar, usar ou operar contas pessoais nas plataformas. Também não poderão acessar funções interativas, como publicar, comentar, compartilhar, participar de grupos públicos, canais abertos ou fóruns de grande circulação.
As empresas terão 12 meses para se adequar à legislação. Caso não cumpram a determinação, poderão sofrer advertências, sanções ou até bloqueio parcial ou total de seus serviços no país. Na prática, a medida obriga as plataformas a ampliar os mecanismos de identificação dos usuários e entrega ao governo mais um instrumento de controle sobre a circulação de informações na Internet.
A chamada “preocupação” com a juventude tornou-se, em vários países, o pretexto para impor restrições cada vez maiores ao acesso às redes sociais. A Austrália aprovou uma das legislações mais duras do mundo, proibindo o uso das plataformas por menores de 16 anos. O Reino Unido prepara medida semelhante. França, Dinamarca, Espanha, Turquia, Malásia, Grécia, Noruega, Polônia, Eslovênia, Suécia, Itália, Alemanha, Índia, Estados Unidos e União Europeia discutem ou adotam restrições parecidas.
Para aplicar esse tipo de proibição, as plataformas precisam identificar a idade dos usuários. Isso exige reconhecimento facial, cruzamento de dados pessoais, documentos digitais e outros sistemas de verificação. O resultado é o fim de qualquer possibilidade real de anonimato. Sob o pretexto de impedir o acesso de menores, governos e monopólios passam a exigir a identificação de todos.
Trata-se de uma política de censura. A juventude é um dos setores mais ativos da população na Internet. É entre os jovens que circulam com mais rapidez imagens de guerras, massacres, greves, protestos, mobilizações populares e denúncias contra o imperialismo. No caso do Oriente Próximo, esse elemento tem peso especial. A divulgação das agressões de “Israel”, da luta do povo palestino e da resistência dos povos da região rompe o bloqueio informativo sustentado pelos governos aliados dos Estados Unidos.
O caso dos Emirados Árabes Unidos é ainda mais revelador porque se trata do primeiro país árabe a adotar uma medida desse tipo. O país é uma monarquia do Golfo estreitamente ligada ao imperialismo. Mantém relações com os Estados Unidos e com o Estado de “Israel”, além de desempenhar papel importante na contenção das forças populares e anti-imperialistas no Oriente Próximo.
A repressão contra a circulação de informações já vinha sendo aplicada antes da nova lei. Segundo a inglesa Sky News, até 70 cidadãos britânicos foram detidos nos Emirados por tirar fotos e gravar vídeos dos ataques iranianos durante a guerra dos Estados Unidos e de “Israel” contra o Irã. A organização Detained in Dubai afirmou que os detidos foram enquadrados nas leis cibernéticas do país, mesmo em casos nos quais apenas enviaram mensagens privadas a familiares ou colegas para informar que estavam bem ou mostrar explosões próximas.
A mesma reportagem informou que o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido prestava assistência consular a um pequeno número de britânicos detidos por esse motivo. Em alguns casos, segundo a organização, os presos poderiam ser enquadrados em leis de segurança nacional, com penas extremamente severas.
Nos Emirados, divulgar uma imagem de um ataque, mesmo para avisar familiares, pode ser tratado como ameaça à segurança do Estado. A nova proibição contra menores de 15 anos se soma a esse aparelho repressivo. Ao impedir que jovens usem redes sociais e ao exigir das plataformas um controle rigoroso de identidade, o governo amplia sua capacidade de vigiar e punir a circulação de informações incômodas.
A política também está diretamente ligada à crise aberta pela guerra contra o Irã. De acordo com a Al Jazeera, em abril, as autoridades emiradenses anunciaram a prisão de 27 pessoas denunciadas pelo governo como integrantes de uma célula ligada ao Irã. Os nomes e fotos dos presos foram divulgados publicamente. O governo afirmou que o grupo pretendia “espalhar ideias enganosas entre a juventude emiradense”, recrutar pessoas contra a política externa do país e apresentar os Emirados de forma negativa.
Os Emirados, assim como outras monarquias do Golfo, procuram impedir que a população entre em contato com a luta dos povos da região contra o imperialismo. A guerra contra o Irã, as agressões de “Israel” contra a Palestina e o Líbano e a presença militar norte-americana no Golfo produzem uma crise política que não pode ser controlada apenas por meio da censura tradicional. É preciso impedir a circulação de imagens, restringir o acesso de jovens às redes e obrigar todos os usuários a se identificar.
