Golfo Pérsico

Oman diz que se juntará à administração do Estreito de Ormuz

Chancelarias criarão instância própria para discutir tráfego marítimo, serviços, cobranças e consultas a países costeiros

Irã e Omã anunciaram a criação de um comitê conjunto em Mascate, na terça-feira (23), para discutir a futura gestão da passagem marítima. A decisão foi divulgada durante a visita do presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Qalibaf, e do ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, ao sultanato. O entendimento envolve navegação, serviços ligados ao tráfego de navios, cobranças associadas e consultas com outros Estados costeiros e atores relacionados ao tema. 

A medida marca uma tentativa de institucionalizar o papel dos dois países que margeiam diretamente a rota marítima, num momento em que o controle da região passou a ser tratado como parte central das negociações de segurança no Golfo Pérsico. O comunicado conjunto afirma que Irã e Omã pretendem manter consultas por meio de uma nova instância formada entre seus ministérios das Relações Exteriores.

O comitê deverá examinar o futuro da gestão da navegação, os serviços que poderão ser oferecidos ao movimento marítimo e as taxas correspondentes, sempre de acordo com padrões internacionais. O texto também afirma que qualquer arranjo relativo à passagem deve respeitar integralmente a soberania e os direitos soberanos dos dois Estados costeiros.

Durante as reuniões, a delegação iraniana encontrou o sultão Haitham bin Tariq, chefe de Estado de Omã, e Badr bin Hamad Al-Busaidi, ministro das Relações Exteriores omanense. A declaração conjunta reforçou o compromisso de garantir passagem segura pela rota, nos termos do direito internacional, e de ampliar a cooperação para segurança marítima, liberdade de navegação e estabilidade regional.

Omã também reiterou apoio ao Memorando de Entendimento de Islamabad, assinado entre Irã e EUA, e defendeu diálogo e coordenação contínuos para garantir sua aplicação. O documento havia sido finalizado após negociações intensas e foi assinado remotamente pelo presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, e pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

As conversas entre Irã e EUA, mediadas por Paquistão e Catar, ocorreram na Suíça e tiveram a participação de autoridades de alto nível. Pelo lado iraniano, participaram Qalibaf e Araghchi; pelo lado dos EUA, estiveram o vice-presidente JD Vance e os enviados especiais Steve Witkoff e Jared Kushner.

O entendimento também prevê um comitê de alto nível para supervisão política do processo de mediação. Mediadores afirmaram que esse grupo concordou com um roteiro para chegar a um acordo final em 60 dias, abrindo caminho para novas conversas técnicas. Além disso, foi criado um canal de comunicação destinado a evitar incidentes, reduzir mal-entendidos e garantir a passagem segura de embarcações comerciais pela região.

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