O programa de Flávio Bolsonaro (PL) para as Forças Armadas desmente a propaganda patriótica do bolsonarismo. Em vez de preparar o Brasil para enfrentar ameaças à sua soberania, o candidato pretende empregar os militares no combate ao narcotráfico e às organizações classificadas como “narcoterroristas”.
O plano entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta facções criminosas e redes transnacionais como uma das principais ameaças ao Estado brasileiro e propõe ampliar o emprego das Forças Armadas nessa atividade, inclusive com drones e inteligência artificial.
A orientação acompanha diretamente a política adotada pelos Estados Unidos para a América Latina. O imperialismo procura transformar o chamado narcoterrorismo em justificativa para ampliar sua ingerência militar na região. O programa de Flávio não apenas adota a mesma definição do problema como prevê aproximação com os EUA e admite colaboração estrangeira para combatê-lo.
A contradição com a propaganda bolsonarista é evidente. O candidato que se apresenta como defensor da pátria aceita a orientação estratégica da principal potência imperialista do mundo e pretende utilizar o poder militar brasileiro prioritariamente contra pessoas que estão dentro do próprio País.
Diante dos Estados Unidos, submissão. Dentro do Brasil, tropas, fuzis e drones.
Não é uma política de defesa nacional. É a velha doutrina do “inimigo interno”, que durante décadas orientou as Forças Armadas latino-americanas sob influência do imperialismo norte-americano.
Por essa concepção, o grande perigo não está na dominação econômica estrangeira, no controle imperialista sobre setores estratégicos, na pilhagem das riquezas nacionais ou na pressão política e militar exercida pelas grandes potências. A ameaça estaria entre os próprios brasileiros.
É também fácil prever onde essa política será aplicada.
A militarização do combate às drogas não levará tropas para os bairros onde vivem banqueiros e grandes empresários. As operações serão realizadas nas periferias e regiões pobres, justamente onde já se concentra a violência policial.
Milhões de trabalhadores serão submetidos a uma situação de guerra em nome do combate às organizações criminosas.
A criminalidade é um problema real, principalmente para a própria população pobre. Mas não nasceu da falta de soldados nas ruas.
Desemprego, salários miseráveis, falta de moradia, abandono dos bairros populares, ausência de perspectivas para a juventude e uma desigualdade social gigantesca criam as condições para o crescimento das organizações criminosas. Nenhuma dessas causas desaparece com a utilização das Forças Armadas.
O programa bolsonarista não enfrenta as condições que produzem o problema. Propõe apenas ampliar a repressão sobre a população que vive em meio a elas.
Essa política serve também para esconder os verdadeiros responsáveis pela decomposição social. O sistema que concentra uma quantidade extraordinária de riqueza nas mãos de uma minoria fica fora da discussão. Os bancos que saqueiam o orçamento público, os capitalistas que exploram os trabalhadores e a burguesia que condena milhões à pobreza desaparecem. O pobre passa a ser apresentado como ameaça.
É o método tradicional da direita.
Quanto maior a miséria, mais polícia. Quanto maior a crise social, mais presídios. Quanto maior a violência, mais armamentos. Flávio quer acrescentar a esse aparato as próprias Forças Armadas.
O resultado não será a eliminação do crime, mas o aprofundamento da violência do Estado.
É nesse ponto que aparece uma diferença fundamental entre o bolsonarismo e o programa defendido pelo Partido da Causa Operária (PCO).
Para o PCO, as Forças Armadas devem existir para defender a soberania nacional contra ameaças externas, particularmente contra o imperialismo. O Partido defende o desenvolvimento de uma indústria militar independente e a capacidade de produzir no Brasil armamentos, equipamentos e tecnologia necessários à defesa do território nacional.
Um País dependente de potências estrangeiras para obter seus principais equipamentos militares não possui verdadeira independência militar.
O programa do PCO procura justamente romper essa dependência.
Também propõe democratizar profundamente as Forças Armadas. O Partido defende eleição dos comandantes pelas tropas, direitos políticos para soldados, cabos e sargentos, direito de organização e alistamento de homens e mulheres.
A maioria esmagadora dos militares de baixa patente vem do próprio povo trabalhador. Não há razão para que permaneça submetida a uma casta de altos oficiais nem para que seja utilizada contra trabalhadores igualmente pobres.
As armas brasileiras devem servir para defender o Brasil, não para transformar bairros brasileiros em território inimigo.
Na segurança pública, a diferença é igualmente profunda.
O PCO defende a dissolução da Polícia Militar e do aparato repressivo, substituindo-o por formas de organização e autodefesa controladas pelos próprios trabalhadores.
A polícia atual não é uma solução para a violência que atinge a população. Ela própria é um dos principais instrumentos dessa violência.
As sucessivas chacinas, invasões de casas, execuções e operações realizadas nos bairros pobres mostram a quem serve o aparato policial. Quanto mais militarizada se torna a segurança pública, maior é o poder do Estado para agir contra o povo.
Flávio pretende aprofundar justamente esse modelo, colocando também as Forças Armadas nessa atividade.
O programa do PCO parte do princípio oposto: a segurança deve ficar sob controle da população, e a criminalidade deve ser combatida em suas bases econômicas e sociais.
Não se acaba com o crime mantendo milhões de pessoas sem trabalho e sem condições dignas de vida. Não se combate a violência preservando uma sociedade na qual uma pequena minoria concentra uma parcela gigantesca da riqueza enquanto bairros inteiros permanecem abandonados.
Combater a criminalidade significa aumentar salários, garantir emprego, reduzir a jornada de trabalho, assegurar moradia, educação e saúde e atacar a enorme desigualdade produzida pelo capitalismo.
Significa também acabar com um aparelho policial que trata trabalhadores pobres como suspeitos permanentes.
Essa política é muito mais consequente para a segurança da população do que qualquer promessa de colocar mais tropas nas ruas.
O programa de Flávio revela, portanto, duas faces da mesma política. No exterior, submissão ao imperialismo norte-americano. Internamente, aumento da repressão.
A adoção da doutrina do “narcoterrorismo” é particularmente significativa. Os Estados Unidos utilizam o combate às drogas há décadas para justificar sua intervenção política e militar na América Latina. Incorporar essa orientação à estratégia de defesa brasileira significa abrir ainda mais espaço para a influência imperialista americana sobre as Forças Armadas e sobre a política de segurança do País.
Um nacionalista deveria rejeitar essa ingerência.
Deveria exigir independência militar, domínio nacional das tecnologias estratégicas, defesa das riquezas brasileiras e preparação do País contra qualquer tentativa de intervenção estrangeira. Mas Flávio prefere transformar o próprio povo em inimigo.
Seu “patriotismo” serve para esconder uma política que não ameaça a dominação imperialista nem o poder dos grandes capitalistas. As armas ficam reservadas para atacar aqueles que vivem nas regiões mais pobres e sofrem diretamente as consequências da exploração.
O PCO apresenta outra concepção. Defesa nacional significa enfrentar a dependência externa e dar ao Brasil condições materiais para resistir ao imperialismo. Segurança do povo (não “segurança pública”, que é a segurança da burguesia) significa retirar o aparato repressivo de cima da população e atacar as condições sociais que alimentam a criminalidade.
É essa combinação que pode efetivamente defender o País e diminuir a violência.
O plano bolsonarista faz exatamente o inverso: aproxima o Brasil da política militar dos Estados Unidos e prepara as Forças Armadas para uma guerra dentro das fronteiras nacionais.
Flávio Bolsonaro pode cobrir sua campanha de verde e amarelo e falar em patriotismo quantas vezes quiser. Seu programa mostra claramente onde está sua submissão e contra quem pretende empregar a força do Estado.
O suposto patriota não prepara o Brasil para enfrentar quem ameaça sua soberania. Prepara as armas brasileiras para serem usadas contra o próprio povo.
