O artigo A democracia brasileira de volta à UTI, de Florestan Fernandes Jr., publicado no Brasil 247 nesta quinta-feira (30), parte do pressuposto de que no Brasil havia uma democracia, o que está bem longe de ser verdade. Segundo o autor, “na noite de quarta-feira (29/04), enquanto Davi Alcolumbre comemorava com líderes da extrema direita e do chamado ‘Centrão’ a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, os principais veículos da mídia corporativa estampavam em suas manchetes uma suposta derrota histórica do governo. De fato, foi uma derrota histórica, mas não do governo, e sim da própria democracia”.
A derrota foi do governo, não adianta tentar esconder esse fato. Mas esse evento não é um raio em céu azul. A esquerda nunca vai ter aliados verdadeiros na direita, que sempre está disposta a apunhalar pelas costas. Apenas o apoio popular pode dar força para um governo de esquerda. Não importa quantos acenos se faça à direita, a burguesia apenas tolera governos de esquerda e prefere candidatos fáceis de serem controlados.
Segundo Fernandes Jr., “é evidente que a rejeição de Jorge Messias configura uma retaliação direta de Davi Alcolumbre, em resposta à decisão do presidente Lula de ignorar a pressão para indicar o nome de Rodrigo Pacheco. Não se trata, contudo, de um mero gesto de revanchismo político, vai muito além. É a sinalização clara de que Congresso Nacional, no caso, o Senado, está pronto e disposto a abrir caminho para pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.”
Abrir caminho para impeachment não pode? Que tipo de democracia é essa que não se pode sacar ministros do Supremo? Eles não vivem o tempo todo cassando mandatos de parlamentares, mesmo que não tenha essa prerrogativa?
Para Florestan Fernandes Jr., “o enfraquecimento do STF, nesse contexto, torna-se peça-chave para conter o avanço de investigações contra parlamentares que se valem de emendas orçamentárias para destinar recursos a estados e municípios sem qualquer transparência. Serve também para brecar o avanço de investigações da Polícia Federal de escândalos como o do Banco Master, que envolve parlamentares, governadores e prefeitos. Muitos deles participaram direta ou indiretamente de negociatas nada republicanas como os bilhões de reais de fundos de pensão aplicados em títulos podres do Banco de Daniel Vorcaro”.
Por algum motivo, o jornalista se esqueceu de mencionar que os principais envolvidos com o Banco Master, até o momento, são justamente alguns ministros do Supremo e parentes dos mesmos.
A depender das investigações, e provados ilícitos, esses ministros deverão sofrer o impeachment, nada mais natural. Apesar do fato de Gilmar Mendes já ter dito que o STF não vai acatar tal medida. Claro, afinal trata-se de um poder supremo, para não dizer divino.
Democracia x Fascismo
É curioso ler que “para a extrema-direita, ter um Supremo fraco e dócil é condição sine qua non para o projeto de implantação de um estado autocrático”, e que “o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito segue em frente nesta quinta-feira (30/04), quando o Congresso reúne os ‘nobres parlamentares’ para derrubar o veto do presidente Lula ao projeto de lei da chamada ‘dosimetria’”. Quem deu poderes extremos para o STF foram os democratas liberais e foi assim implementada uma autocracia que impede a liberdade de expressão e que passa sistematicamente por cima da Constituição.
Quanto ao enfraquecimento do Estado Democrático de Direito, já passou, pois resta morto, visto que essa instituição do Estado faz o que bem entende.
Para Fernandes Jr., “está claro que tudo o que estamos vendo neste início de campanha eleitoral tem as digitais da CIA e do governo de Donald Trump. O Brasil é a cereja do bolo do “quintal” dos Estados Unidos na América Latina. Aqui estão as terras raras, o petróleo e uma das maiores reservas de água doce do planeta”.
Difícil de entender essa preocupação, pois o Supremo fez exatamente nada quando governos entreguistas doaram a Vale do Rio Doce, a Telebrás e partes importantíssimas da Petrobrás.
O jornalista diz que “é aqui também que estão os entreguistas, os lesa-pátria, aqueles que batem continência para a bandeira dos EUA, governantes que não se envergonham de colocar na cabeça o boné do MAGA, com o slogan ‘Make America Great Again’ (‘Faça a América Grande Novamente’)”. E quem foi que bateu continência para Obama e seu vice, Joe Biden, quando ordenaram o golpe contra Dilma Rousseff, aquele “com Supremo, com tudo”?
“Nossa soberania está ameaçada; nosso futuro está nas mãos dos eleitores, infelizmente cada vez mais expostos à desinformação. Esta não será apenas mais uma eleição: ela representa o que nos tornaremos a partir de 2027.” Será certo apelar agora para o eleitor e colocar o peso do futuro sobre suas costas?
Ninguém consultou o eleitor na hora de colocar Alckmin como vice, nem para se fazer acordos com uma “base governista” na qual nunca se poderia confiar.
O eleitor talvez não fique muito sensibilizado, uma vez que o governo confunde sua imagem com um STF para lá de autoritário. Tudo o que se sabe é que o cenário eleitoral não tem nada de definido, está muito complicado e o eleitor, a depender dos resultados, será o último a ser culpado.
