Estamos em um momento político em que setores da esquerda defendem mais a prisão que a própria direita, como mostra o artigo Direita articula nos bastidores e adia votação de lei que criminaliza a misoginia, publicado no sítio Revista Movimento (MES-PSOL) nesta quinta-feira (9).
O olho do texto diz que “acordo sem transparência liderado por Hugo Motta atende pressão bolsonarista e trava projeto aprovado por unanimidade no Senado, gerando reação de feministas e parlamentares de esquerda”, e esse é o atestado da decomposição política de um grupo que, no passado recente, apoiou a Lava Jato, apesar de se dizer trotskista.
O MES inicia seu texto protestando. Diz que “a decisão de adiar a votação do Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil, escancarou mais um capítulo da disputa política em torno dos direitos das mulheres no Congresso Nacional. A proposta, já aprovada por unanimidade no Senado no fim de março, foi retirada da pauta da Câmara após uma articulação conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em acordo com líderes partidários – movimento classificado como “um acordo bem sujo” por organizações feministas”.
Esse PL, na verdade, não amplia os direitos das mulheres, serve apenas para diminuir os direitos de todos, pois até mulheres poderão ser enquadradas no crime de “misoginia”. Para quem duvida que isso seja possível, basta lembrar que, no Brasil, judeus são processados por antissemitismo.
Esquerda carcerária
Em vez de militar contra o sistema prisional e denunciar as condições degradantes dessas verdadeiras câmaras de tortura à quais centenas de milhares de brasileiros pobres são submetidos, o MES quer ainda mais gente aprisionada.
No Brasil, a superlotação é extrema, pessoas são mantidas em espaços menores do que o mínimo estabelecido pela Lei de Execução Penal (LEP).
As condições são extremamente degradantes, faltam de saneamento, alimentação adequada e existe ainda a ausência de assistência médica, o que fere o preceito constitucional da “integridade física e moral”.
Não bastassem os crimes citados acima, temos a mistura de presos, pois os presos provisórios (que ainda não foram julgados) são mantidos nas mesmas celas que presos já condenados, desrespeitando a separação prevista na lei.
Os presos provisórios somam no mínimo 30% dos presos. Em alguns estados, são mais da metade dos detentos. A maioria dos presos provisórios é jovem, negra e de baixa escolaridade, geralmente acusada de crimes sem violência ou grave ameaça, como o tráfico de drogas (muitas vezes em pequenas quantidades) e crimes contra o patrimônio.
É mentira quando o MES afirma que defende a população pobre, jovem e negra, pois quer mais contribuir com a superlotação desse verdadeiro inferno.
Crime subjetivo
O MES reclama, alega que “a manobra ocorreu a portas fechadas e sem participação da bancada feminina, segundo denunciou a deputada Sâmia Bomfim”, que teria criticado que “não foi discutido com o conjunto da bancada feminina”.
Sâmia Bomfim “questionou ainda a justificativa de que o tema seria ‘polêmico’: ‘Tema polêmico para quem? Quem são os líderes que estão contra responsabilizar o ódio contra as mulheres?’”. Ocorre que o tema é, sim, polêmico, pois trata de tornar crime uma subjetividade, uma coisa abstrata, como o suposto “ódio”. Pela lei, um crime exige objetividade e o “ódio” é um sentimento, algo subjetivo e obscuro. Mesmo que alguém expresse esse “ódio”, a Constituição garante a liberdade de expressão, e opinião nunca poderia ser considerada crime. Exceto para uma esquerda que já anda de braços dados com a extrema direita.
Outra denúncia do MES diz que “nos bastidores, o adiamento atende à pressão direta de parlamentares da extrema direita, especialmente ligados ao PL, que vinham se mobilizando contra a proposta. Deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) celebraram publicamente o que chamaram de “enterro” do projeto. Para eles, o texto representaria uma ameaça à “liberdade de expressão”, argumento amplamente rebatido por especialistas e defensoras da medida”.
Chegamos ao ponto em que a direita é que está defendendo, mesmo que demagogicamente, a liberdade de expressão. Por isso que a população tem votado na direita e vem considerando a esquerda como parte do sistema. O próprio texto diz que “a mudança de postura revela um cálculo político: evitar desgastes eleitorais”, mostrando que até a direita sabe que a medida é impopular.
Como confessa o MES, essa ação do PL “contrasta com a tramitação no Senado, onde o projeto foi aprovado por unanimidade – inclusive com apoio de parlamentares da própria direita”, prova de que a “esquerda” anda votando em bloco com a direita para colocar mais pessoas na cadeia. – grifo nosso.
Cadeia é solução?
Segundo o MES, “o conteúdo do projeto é direto: incluir a misoginia – definida como ‘ódio ou aversão às mulheres’ – na Lei de Racismo, prevendo pena de dois a cinco anos de prisão e multa para práticas discriminatórias. O texto também estabelece agravantes quando os crimes ocorrem no contexto de violência doméstica e familiar”. E isso indica que a pena pode ultrapassar cinco anos, o que equivaleria, ou superaria, a pena inicial de homicídio simples. Essa esquerda considera que falar é pior do que matar.
Após apresentar números que apontam para o aumento da violência contra a mulher, o MES diz que “nesse sentido, parlamentares de esquerda defendem que a criminalização da misoginia é um passo fundamental para enfrentar a raiz do problema”. Pode-se chamar isso de esquerda, pessoas que propõem cadeia para solucionar problemas sociais?
Sâmia Bomfim alega que “uma das principais causas do feminicídio é justamente o ódio contra as mulheres e a naturalização do discurso violento”, mas isso é falso, a principal motivação é de natureza passional. A deputada promete “seguir mobilizando o Congresso para retomar a pauta”.
Esses “progressistas” vivem lutando pelo aumento de penas e, simultaneamente, apresentam números que dizem que houve aumento da violência contra as mulheres, o que mostra que a eficiência de medidas mais duras não resolvem absolutamente nada. Na próxima vez, esses setores vão lutar não por penas maiores, mas por prisão perpétua, ou coisa pior.
É o fundo do poço, pessoas que se dizem de esquerda agem como se fossem de extrema direita e, nesse sentido, acabam jogando a classe trabalhadora no colo da direta.
