Pelo menos 18 empresas estrangeiras possuem processos minerários para pesquisar ou explorar terras raras no Brasil. Os empreendimentos somam mais de US$3,5 bilhões (R$17,5 bilhões), entre investimentos realizados e previstos. O levantamento, publicado pela Folha de S.Paulo, mostra que o governo Lula está permitindo que multinacionais se apropriem de uma das maiores riquezas minerais do País, enquanto o Estado brasileiro oferece financiamento e incentivos fiscais para estimular seus negócios.
Das 18 empresas identificadas, 11 são australianas, três canadenses, três norte-americanas e uma está registrada nas Ilhas Marshall. Os projetos estão distribuídos por Minas Gerais, Goiás, Bahia, Amazonas, Tocantins e Piauí. Parte deles ainda depende de licenciamento e estudos de viabilidade, mas as multinacionais já começaram a adquirir os principais empreendimentos.
Em setembro, a norte-americana USA Rare Earth concluiu a aquisição da Serra Verde, em Minaçu, Goiás, primeira mina brasileira de terras raras a iniciar a produção comercial. A empresa informa que mais de US$1 bilhão já foram investidos no empreendimento.
Poucas semanas depois, a australiana Lynas anunciou a compra da Meteoric Resources, também australiana, em uma operação avaliada em R$3,5 bilhões. O negócio envolve o Projeto Caldeira, no sul de Minas Gerais, uma das principais reservas de terras raras em desenvolvimento fora da China.
As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de equipamentos industriais de alta tecnologia. São fundamentais para a produção de ímãs de alto desempenho, motores elétricos, turbinas eólicas, aparelhos eletrônicos e armamentos modernos.
Seu valor não está apenas na exploração mineral. A separação dos elementos e sua transformação em metais, ligas e componentes industriais exigem tecnologia avançada e concentram uma parcela importante dos lucros.
O Brasil possui uma das maiores reservas conhecidas desses minerais no mundo. Entretanto, em vez de organizar sua exploração por meio de uma indústria nacional, permite que empresas estrangeiras assumam o controle dos depósitos e decidam onde serão realizadas as etapas mais lucrativas da produção.
O caso da Serra Verde mostra como funciona essa política. A mina produz carbonato misto de terras raras, resultado de uma primeira etapa de processamento realizada no Brasil. Entretanto, a separação dos elementos e sua transformação em produtos industriais ainda dependem de novos investimentos.
A empresa declarou à Folha que pretende avaliar a localização de uma futura instalação de separação. O Brasil, segundo a companhia, é apenas uma das possibilidades consideradas.
Isso significa que uma multinacional norte-americana controla a exploração de uma reserva brasileira sem sequer assumir o compromisso de instalar no País as etapas industriais mais avançadas.
A canadense Aclara apresenta uma situação semelhante. A companhia prevê investimentos de US$781 milhões em Nova Roma, Goiás, e mantém uma planta-piloto em Aparecida de Goiânia. Entretanto, seu projeto industrial inclui instalações nos Estados Unidos destinadas à separação dos elementos e à fabricação de metais e ligas.
A australiana Brazilian Rare Earths estima US$969 milhões para seu empreendimento Monte Alto–Camaçari, na Bahia. A primeira etapa de sua planta-piloto começou a produzir concentrado mineral em setembro. O tratamento químico e a separação estão previstos para 2027.
Dinheiro público para financiar multinacionais
O governo Lula não está apenas permitindo que essas empresas explorem os recursos brasileiros. Também está colocando dinheiro público à disposição dos capitalistas estrangeiros.
A australiana Viridis, responsável por um projeto em Poços de Caldas, Minas Gerais, teve aprovado um financiamento de R$77,5 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um centro de pesquisa e processamento de terras raras.
O banco estatal, que deveria financiar o desenvolvimento da indústria nacional, está destinando recursos à expansão dos negócios de uma multinacional australiana.
A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos autoriza ainda a criação de um fundo garantidor com participação da União de até R$2 bilhões. A legislação prevê também até R$1 bilhão por ano em créditos fiscais, entre 2030 e 2034, para atividades de processamento, transformação e recuperação de minerais.
São recursos que poderiam ser utilizados para organizar uma indústria estatal brasileira, desenvolver tecnologia própria e assegurar ao País o controle de suas reservas.
Em vez disso, o governo procura convencer os grandes capitalistas de que vale a pena investir no Brasil.
O Ministério de Minas e Energia (MME) chegou a comemorar a aquisição da Meteoric pela Lynas. Em declaração à Folha, afirmou:
“Esse plano evidencia que os investidores internacionais já estão respondendo às premissas de agregação de valor local e soberania consolidadas pela nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.”
A declaração é particularmente reveladora porque o acordo entre as duas empresas australianas sequer garante a instalação de uma indústria de separação no Brasil. A Lynas informou apenas que pretende avaliar essa possibilidade.
Para o governo, portanto, a disposição de uma multinacional estrangeira de estudar a instalação de uma fábrica seria uma demonstração de soberania nacional.
Na realidade, a decisão continuará pertencendo aos proprietários da empresa, que poderão instalar as unidades industriais onde considerarem mais lucrativo.
Uma riqueza brasileira a serviço do imperialismo
A corrida pelas terras raras brasileiras está diretamente relacionada à disputa entre as grandes potências pelo controle desses recursos.
A China ocupa uma posição dominante na extração e, principalmente, no processamento desses minerais. Os Estados Unidos procuram diminuir sua dependência da indústria chinesa e desenvolver fontes alternativas de fornecimento para suas empresas.
É nesse movimento que se inserem as aquisições realizadas por grupos norte-americanos, australianos e canadenses.
A USA Rare Earth, empresa negociada na bolsa Nasdaq, passou a controlar a Serra Verde. A Aclara, embora canadense, pretende utilizar instalações industriais nos Estados Unidos para processar parte dos minerais extraídos no Brasil.
As empresas estrangeiras podem, assim, utilizar as reservas brasileiras para abastecer indústrias de outros países, inclusive setores ligados à produção militar.
A questão é particularmente importante porque as terras raras são recursos estratégicos para a indústria bélica norte-americana. O controle de seu fornecimento constitui uma preocupação direta do imperialismo.
Enquanto os Estados Unidos procuram assegurar o abastecimento de suas empresas, o governo brasileiro aceita que a exploração das reservas nacionais seja comandada por grupos estrangeiros.
