A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro, foi seguida por uma ofensiva do capital financeiro. Na segunda-feira (26), o real perdeu 8% de seu valor diante do dólar, na maior queda diária em mais de 25 anos, segundo a revista britânica The Economist. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, caiu 14%, chegando a acionar o mecanismo de interrupção das negociações diante das fortes oscilações.
O movimento foi apresentado pela revista, em artigo reproduzido pelo jornal O Estado de S. Paulo, como uma reação justificada dos investidores à reeleição do presidente. A publicação exigiu que Lula nomeasse um ministro da Fazenda considerado confiável pelos capitalistas, estabelecesse um teto de gastos e anunciasse medidas para reduzir as despesas públicas.
O que a imprensa capitalista apresentou como preocupação com a economia foi uma demonstração de terrorismo financeiro. Diante da vitória de um candidato que não era o preferido dos grandes investidores, os especuladores passaram a pressionar o governo com a ameaça de uma crise econômica, exigindo a aplicação de uma política que não foi defendida durante a campanha eleitoral.
A The Economist afirmou que os investidores tinham motivos para temer a continuidade da política econômica do terceiro mandato. Segundo a publicação, o déficit público brasileiro supera 9% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dívida pública deverá chegar a 97% do PIB em 2026, conforme projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A revista também destacou que o Brasil possui juros reais de aproximadamente 9%, entre os maiores do mundo, e destina uma parcela extraordinária de sua riqueza ao pagamento dos juros da dívida pública.
Apesar de reconhecer o peso dos juros sobre a economia, a publicação não propôs reduzir os ganhos dos banqueiros. Sua receita foi cortar despesas e restringir a atuação do Estado.
“Uma tarefa urgente é aprovar um teto para os gastos, a fim de estabilizar a dívida do Brasil. Lula precisa eliminar as inúmeras isenções fiscais que proliferaram e que beneficiam empresas ineficientes com lobistas influentes.”
A revista também defendeu mudanças nas despesas com aposentadorias e advertiu que, se Lula não modificasse sua política econômica, sua vitória eleitoral poderia terminar em uma recessão.
A ameaça foi explícita: ou o presidente atende às exigências dos investidores, ou os capitalistas provocarão uma crise que atingirá toda a população.
O PT aceita a pressão
A ofensiva encontrou receptividade entre os próprios aliados de Lula. Em entrevista ao Estadão, o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), apontado como possível ministro da Fazenda, defendeu a manutenção da política de equilíbrio fiscal.
“O presidente Lula já deu demonstrações de que é capaz de conciliar a agenda social e a agenda de investimento público com a agenda da responsabilidade fiscal, tanto que ele fez superávit primário nos dois primeiros governos. No terceiro, ele não fez superávit ainda, deve fazer alguma coisa este ano, porque herdou um déficit muito grande. O presidente dá demonstrações claras que tem muita responsabilidade fiscal. Ele se dedica muito ao equilíbrio fiscal.”
Fonteles procurou afastar a expressão “ajuste fiscal”, afirmando que o governo poderia equilibrar suas contas sem cortar programas sociais. Admitiu, entretanto, que a trajetória da dívida pública deveria ser considerada na elaboração da política econômica.
Segundo o governador, as promessas feitas por Lula durante a campanha, como o Pé-de-Meia Universitário, o transporte gratuito aos fins de semana e o Prospera MEI, foram discutidas previamente com a equipe econômica e cabem dentro do arcabouço fiscal.
A declaração mostra que nem mesmo as concessões anunciadas para comprar votos deverão escapar das restrições impostas pela política de Fernando Haddad.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) apresentou uma posição semelhante. Também entrevistada pelo Estadão, defendeu que Geraldo Alckmin assuma o Ministério da Fazenda por possuir uma visão que, segundo ela, concilia as necessidades sociais com a responsabilidade fiscal.
Na entrevista, Tabata contrapôs a política de Flávio Bolsonaro, que classificou como uma defesa do Estado mínimo, a uma suposta esquerda que acredita ser possível gastar dinheiro público sem limites.
A parlamentar defendeu cortes de privilégios e isenções fiscais, mas não questionou o princípio de que as despesas públicas devem ser submetidas às exigências do ajuste.
São declarações que revelam a disposição dos aliados de Lula de tranquilizar os grandes capitalistas antes mesmo de começar o quarto mandato.
Um governo ainda mais fraco
Na Análise Política da Semana, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), avaliou que o quarto mandato de Lula começará em condições políticas mais desfavoráveis do que o terceiro.
Apesar da vitória eleitoral, Lula enfrentará um Congresso mais à direita e uma burguesia disposta a exigir concessões imediatas. A eleição não modificou a relação de forças que levou o governo a executar uma política econômica favorável ao capital financeiro nos últimos quatro anos.
A política conduzida por Haddad, com a participação de Dario Durigan, já havia estabelecido limites ao crescimento dos gastos públicos. Agora, os capitalistas querem ampliar o ajuste, aproveitando a fragilidade política do presidente reeleito.
O governo, por sua vez, não apresentou qualquer disposição de enfrentar essa pressão. Ao contrário, seus aliados procuram demonstrar que a vitória de Lula não representará uma mudança na política econômica.
O problema é que as concessões aos banqueiros não impedirão novas exigências. O terceiro mandato já foi marcado pela contenção das despesas e pela transferência de enormes quantidades de dinheiro público aos detentores da dívida. Mesmo assim, The Economist exige uma política ainda mais dura.
A pressão também favorece a continuidade das privatizações e de outras medidas destinadas a entregar recursos públicos aos grandes empresários, embora a reportagem britânica tenha concentrado suas exigências nos gastos e na dívida.
A mão no bolso dos trabalhadores
Enquanto procura tranquilizar o capital financeiro, o governo prepara medidas que atingirão diretamente a população.
A reforma tributária, aprovada durante o terceiro mandato, poderá resultar em uma alíquota conjunta de aproximadamente 31% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A estimativa foi divulgada depois da eleição e, caso se confirme, colocará o Brasil entre os países com a maior tributação geral sobre o consumo do mundo.
O peso desses impostos recairá sobre os consumidores, principalmente os trabalhadores, que gastam a maior parte de seus rendimentos com mercadorias e serviços necessários à sobrevivência.
Além disso, o governo prepara a cobrança do chamado imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, sobre produtos como cerveja, refrigerantes e cigarros, entre outros.
A política tributária expõe o caráter da campanha eleitoral petista. Durante o segundo turno, a propaganda de Lula apresentou Flávio Bolsonaro como o candidato que retiraria direitos e meteria a mão no bolso dos trabalhadores.
O eleitor foi chamado a votar em Lula para impedir que a direita aplicasse uma política econômica contrária aos interesses populares. Terminada a eleição, o governo reeleito passou a discutir aumentos de impostos e novas medidas de contenção das despesas.
Trata-se de um verdadeiro estelionato eleitoral. A ameaça atribuída ao adversário aparece agora nas medidas defendidas pelo próprio governo apresentado como defensor do povo.
A ‘revolução democrática’ acabou?
A reação dos capitalistas também coloca em xeque a propaganda de setores da esquerda segundo a qual a vitória de Lula teria representado uma grande derrota da direita e o início de uma “revolução democrática”.
A eleição não retirou dos banqueiros seu controle sobre a economia, nem impediu que os grandes empresários passassem a ditar as condições para o próximo governo. Tampouco eliminou a influência política da direita, que ampliou sua representação parlamentar.
A esquerda que apresentou a reeleição como uma vitória histórica contra o fascismo agora procura justificar a continuidade da mesma política econômica que seria aplicada pelo adversário.
Pior ainda, a campanha contra Flávio Bolsonaro serviu para impedir uma discussão efetiva sobre o programa econômico de Lula. Qualquer crítica ao governo era apresentada como um auxílio à direita, mesmo quando tratava de medidas que prejudicavam diretamente a classe trabalhadora.
Sem uma oposição de massas à política econômica do governo, os capitalistas encontram o caminho livre para ampliar suas exigências. O presidente, por sua vez, irá utilizar a pressão dos capitalistas como justificativa para abandonar as promessas feitas durante a campanha.
