As candidaturas do Partido da Causa Operária estão ameaçadas em cinco estados. São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Paraná e Rio Grande do Sul registram decisões destinadas a impedir ou dificultar a participação do Partido nas eleições.
Rui Costa Pimenta, presidente do PCO e candidato à Presidência, apresentou os casos no programa Análise da 3ª, transmitido pela Rádio Causa Operária na terça-feira (15). Pimenta denunciou uma perseguição promovida pelo Ministério Público e pelos tribunais eleitorais.
“É uma clara política de perseguição. O caso de São Paulo é mais escandaloso, porque eles impediram o Partido de regularizar o diretório. Eles mesmos impediram e daí falam que o diretório não está regularizado. Então, é uma barbaridade. Nos outros lugares, há um procedimento até parecido com esse”, afirmou.
Uma desculpa em cada estado
Em São Paulo, a Justiça Eleitoral impediu o PCO de regularizar seu diretório e agora usa essa irregularidade contra as candidaturas. Trata-se do caso mais evidente de um obstáculo criado pelo próprio tribunal.
Em Minas Gerais, os juízes não julgam as contas partidárias de 2015. A situação é idêntica à das contas de 2017, já aceitas pelo mesmo Tribunal Regional Eleitoral.
No Piauí, a ameaça de indeferimento decorre de um erro na redação da ata enviada ao sistema. A ata assinada pelos candidatos e demais participantes da convenção corresponde aos dados apresentados no registro das candidaturas, mas o documento não foi aceito.
No Paraná, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) foi indeferido porque o diretório está suspenso atualmente. Na data da convenção, porém, ele estava regular, como determina a legislação eleitoral.
No Rio Grande do Sul, o diretório estava irregular na época da convenção devido à demora do Judiciário. A situação foi regularizada, mas o Drap continua sem deferimento.
“Vários partidos têm problemas, mas, nesse nível, só o PCO. Isso mostra que, da parte do Ministério Público e dos juízes, há uma clara tentativa de atacar o Partido”, declarou Pimenta.
Crescimento do PCO aumenta perseguição
A multiplicação dos ataques mostra que o crescimento da influência política do PCO começa a preocupar o Judiciário. Além dos obstáculos às candidaturas, o Partido enfrenta processos e investigações, entre eles o que levou a Polícia Federal a invadir a residência de Pimenta e apreender seu celular e passaporte.
“Isso está mostrando que a nossa influência política cresceu muito. Por que alguém se preocuparia em montar tudo isso? Nós temos vários processos. Temos o processo famoso que resultou na invasão da minha residência. É muita pressão contra o PCO”, afirmou.
Pimenta explicou que a perseguição não provocou um escândalo nacional porque o PT e a esquerda pequeno-burguesa apoiam Alexandre de Moraes. Esses setores não podem denunciar os abusos contra o PCO sem colocar em questão a defesa que fizeram dos métodos arbitrários do Judiciário.
Durante o programa, o candidato comparou a operação contra o PCO com o ataque ao deputado bolsonarista Mário Frias. Nos dois casos, uma suspeita foi levantada sem denúncia ou prova de crime e serviu de pretexto para buscas e apreensões.
No caso de Frias, Flávio Dino considerou suspeito o fato de o deputado destinar duas emendas a uma organização dirigida pela mesma pessoa que participou da produção de um filme sobre Bolsonaro. A partir disso, Dino autorizou 39 operações de busca e apreensão.
“Eles levantam uma suspeita do nada. Não é que alguém denunciou, não é que encontraram algum documento. Eles olham e falam: ‘Isso aqui nós consideramos suspeito’. Aí começa uma investigação e já parte para invasão de residência. É um método do tipo Gestapo”, denunciou Pimenta.
O tratamento muda quando as denúncias atingem Alexandre de Moraes. Embora o ministro esteja no centro do escândalo envolvendo Daniel Vorcaro e o filme Dark Horse, seus colegas trabalham para impedir uma investigação.
“Já o Alexandre de Moraes eles querem blindar a todo custo. Aí não tem suspeitas”, concluiu Pimenta.
