Salário mínimo de R$7,5 mil, jornada de 35 horas semanais, proibição das demissões, anulação das dívidas dos trabalhadores com os bancos, expropriação do latifúndio, armamento dos índios, sem terra e operários, dissolução da Polícia Militar, cancelamento da concessão da Rede Globo e fim do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas são algumas das propostas que o Partido da Causa Operária (PCO) apresenta nas eleições de 2026.
O programa tem como lema “Por salário, trabalho e terra” e coloca no centro a defesa da “Revolução, governo operário e comunismo”. O PCO deixa claro que não participa das eleições para fazer promessas eleitorais. Considera a eleição uma tribuna para divulgar as reivindicações dos trabalhadores e defender sua organização e mobilização.
A diferença aparece já na questão salarial. O partido reivindica aumento emergencial de 50% de todos os salários, reposição integral das perdas e reajuste automático sempre que o custo de vida subir 3%. O salário mínimo deveria ser suficiente para sustentar o trabalhador e sua família e, nas condições atuais, não poderia ser inferior a R$7,5 mil, segundo cálculos do DIEESE.
Para combater o desemprego, o PCO defende jornada máxima de sete horas por dia, cinco dias por semana (com final de semana livre), sem redução salarial. A palavra de ordem é trabalhar menos para que todos trabalhem. Também propõe a proibição das demissões e a ocupação, pelos trabalhadores, das empresas que demitam ou ameacem fechar.
O programa exige ainda a revogação das reformas impostas a partir do golpe de 2016, incluindo as reformas trabalhista e previdenciária. Defende aposentadoria com, no máximo, 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 para os homens, além da reposição das perdas de aposentados e pensionistas.
Na economia, a proposta é cancelar as privatizações realizadas desde o governo bandido de Fernando Henrique Cardoso. Vale, Eletrobrás, bancos, empresas de telefonia e outras companhias privatizadas deveriam ser reestatizadas. A Petrobrás deve ser 100% estatal, sob controle dos trabalhadores. Reservas minerais e refinarias entregues ao grande capital também devem ser nacionalizadas sem indenização.
O sistema financeiro também entra na mira. O PCO defende sua estatização, com a criação de um banco estatal único controlado pelos trabalhadores, o fim da independência do Banco Central e o cancelamento das dívidas interna e externa com bancos e grandes credores. As dívidas dos próprios trabalhadores com o sistema financeiro também precisam ser anuladas.
No campo, o programa rejeita a espera pela burocracia estatal. Defende a ocupação dos latifúndios, o assentamento imediato dos sem-terra, a demarcação das terras indígenas e a expulsão dos latifundiários que tenham invadido essas áreas.
O ponto que certamente provocará escândalo na direita (se os anteriores ainda não provocaram) é explícito: direito de autodefesa e armamento dos trabalhadores rurais e dos índios. Em vez de deixar sem-terra e indígenas desarmados diante da violência dos latifundiários e de seus jagunços, o PCO defende que possam organizar sua própria defesa.
A reivindicação se estende às cidades. O programa pede a dissolução da Polícia Militar e do aparato repressivo e a formação de comitês de autodefesa entre trabalhadores da cidade, do campo e comunidades indígenas.
No terreno dos direitos democráticos, o partido entra em choque também com a política predominante na esquerda. Enquanto PT, PSOL e seus satélites de PCdoB, UP, PSTU E PCB apresentam o STF como uma espécie de guardião da “democracia”, o PCO propõe sua extinção.
O programa denuncia a ditadura do Judiciário e defende que juízes e procuradores sejam eleitos pelo voto popular, com mandatos revogáveis. O objetivo é acabar com uma casta que não recebe voto de ninguém, mas possui poderes enormes sobre a vida política do País.
Outra proposta é cancelar a concessão da Rede Globo e dos demais grandes meios de comunicação, estatizando essas empresas e colocando-as sob controle dos trabalhadores. Para o PCO, a concentração da imprensa nas mãos de meia dúzia de famílias capitalistas é incompatível com qualquer liberdade real de expressão.
Isso não significa ampliar a censura estatal. Pelo contrário: o mesmo programa reivindica liberdade irrestrita de expressão na imprensa, na Internet e nas ruas e o fim de todo tipo de censura. O monopólio é a antítese da liberdade de expressão. Só o fim desses monopólios e a entrega dos meios de comunicação para as entidades populares, controladas pelos trabalhadores e o povo, pode garantir verdadeira liberdade de expressão.
Na educação, aparecem o fim dos vestibulares, o livre ingresso nas universidades, a estatização do ensino pago e piso nacional de pelo menos R$ 8,5 mil para os professores. Na saúde, o partido reivindica mais verbas,construção de hospitais postos de saúde,ampliação dos cursos de medicina e piso de R$ 8 mil para os profissionais do setor.
Há ainda a expropriação dos imóveis vagos dos especuladores, construção em massa de moradias populares, proibição dos despejos e passe livre para desempregados e trabalhadores da economia informal.
No terreno da soberania nacional, o PCO se coloca contra a ingerência imperialista na Amazônia e defende o controle das riquezas nacionais pelo País. Também reivindica apoio aos povos que enfrentam o imperialismo, citando expressamente Palestina, Irã e Rússia.
Futebol, carnaval e outras manifestações populares também fazem parte do programa. O partido reivindica investimentos públicos na cultura popular, o fim da perseguição às torcidas organizadas e o controle dos clubes pelos torcedores e trabalhadores do setor.
Muitas dessas reivindicações parecem “radicais” apenas porque o debate eleitoral brasileiro está limitado pelo programa dos grandes capitalistas. Discute-se quanto o Deus “mercado” aceita aumentar o salário mínimo, e não quanto uma família precisa para viver. Denuncia-se a violência contra os índios, mas exige-se que permaneçam desarmados e sigam a cartilha das ONGs imperialistas. Critica-se a Globo, mas preserva-se seu monopólio destinando milhões de reais a ela todos os anos. Reclama-se dos abusos do STF, mas considera-se intocável uma instituição cujos integrantes não são eleitos pelo povo e recebem os maiores salários do funcionalismo.
O PCO parte do caminho inverso: apresenta aquilo que considera necessário para atender aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados, independentemente do que bancos, grandes empresários, latifundiários e instituições do regime considerem aceitável.
Por isso, o programa termina com a rejeição da política de conciliação com a direita e dos acordos com partidos golpistas e neoliberais. Em seu lugar, apresenta a luta por um governo das organizações operárias e camponesas, “sem patrões e sem golpistas”.
A candidatura de Rui Costa Pimenta à Presidência e as demais candidaturas do PCO são instrumentos para levar esse programa ao maior número possível de trabalhadores. Para o partido, essas reivindicações não serão conquistadas pela boa vontade do Congresso, do STF ou dos grandes empresários, mas pela organização e pela mobilização dos próprios trabalhadores.
