No artigo Não escondam as motivações desta guerra no Supremo, publicado no Brasil 247 em 5 de setembro, o jornalista Moisés Mendes comenta o confronto entre André Mendonça e Alexandre de Moraes em meio ao escândalo do Banco Master. Sua tese é que o principal não seria saber o que Moraes fez, mas compreender os interesses políticos de Mendonça em atacá-lo.
Moisés escreve:
“Claro que importa saber se Moraes errou, mas o que importa, acima disso, é compreender que não é por isso que Mendonça o cercou.”
Mendonça foi ministro de Bolsonaro, foi indicado por ele ao STF e possui interesses políticos contra Moraes. Isso não responde a nenhuma das denúncias contra o ministro.
Se houve irregularidades nas relações de Moraes com Daniel Vorcaro, nos negócios envolvendo sua família ou em qualquer outro aspecto revelado pelo escândalo, essas irregularidades devem ser investigadas e denunciadas independentemente dos interesses de Mendonça.
A posição de Moisés desloca a discussão dos fatos para a motivação de quem os revelou.
Grande parte dos escândalos políticos aparece justamente por conflitos entre diferentes setores das classes dominantes. Adversários vazam documentos, entregam informações e expõem negócios uns dos outros quando seus interesses entram em choque.
Quando foram divulgadas as mensagens da Vaza Jato, havia políticos de direita, empresários e setores do próprio regime interessados em enfraquecer Sergio Moro e os procuradores de Curitiba. Isso não tornava falsas as mensagens reveladas nem obrigava a esquerda a defender Moro.
As revelações permitiam mostrar como a Lava Jato funcionava politicamente. Os interesses de quem desejava enfraquecer Moro poderiam ser denunciados ao mesmo tempo.
Moisés, porém, quer aplicar outro critério a Alexandre de Moraes.
Ele afirma que Moraes é “o ministro que há anos enfrenta a extrema direita” e chama o STF de “instituição que nos salvou do fascismo”.
A política da frente ampla transformou Moraes em aliado de setores da esquerda porque o ministro entrou em conflito com Bolsonaro e utilizou, de maneira covarde e truculenta, o aparato judicial contra a direita. Por isso, uma denúncia contra Moraes passa a ser avaliada também pelas consequências que pode produzir para esse bloco político.
Moisés escreve que o confronto entre Mendonça e Moraes estaria “na mesma esfera do embate entre Lula e Flávio, ou entre a democracia e os que tentam destruí-la”. Moraes aparece, assim, como representante da “democracia”, enquanto Mendonça aparece como representante da ameaça bolsonarista.
Mas Moraes não foi eleito pela população. Nenhum trabalhador votou para que ele pudesse determinar bloqueios, censurar perfis, ordenar prisões, conduzir inquéritos ou interferir diretamente na vida política do País. O STF é composto por onze ministros indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, que permanecem por décadas em seus cargos sem depender do voto popular.
Os membros da cúpula do Judiciário formam uma burocracia privilegiada, separada das condições de vida da maioria da população e ligada por inúmeras relações sociais e profissionais aos setores mais ricos da sociedade. Por isso, as denúncias envolvendo o Banco Master têm também um conteúdo de classe.
Não se trata apenas da possibilidade de um funcionário público ter recebido alguma vantagem indevida. As revelações atingem uma instituição com enorme poder político, formada por pessoas que não respondem eleitoralmente à população e que mantêm relações com grandes escritórios, empresários e banqueiros.
O trabalhador comum não possui acesso aos ministros do Supremo, não participa dos círculos frequentados pela cúpula do Judiciário e não pode decidir quem ocupará esses cargos. Os bancos e os grandes empresários dispõem de recursos, escritórios, relações pessoais e canais permanentes de acesso aos setores mais elevados do Estado.
Esse mesmo Judiciário atua diariamente contra os trabalhadores. Juízes determinam despejos, mantêm trabalhadores pobres presos, declaram greves ilegais, aplicam multas contra sindicatos e autorizam medidas repressivas contra movimentos populares.
Sua suposta neutralidade desaparece quando se observa quais classes sociais dispõem de acesso, influência e recursos para atuar dentro desse sistema. Moisés procura proteger Moraes dessa discussão porque considera sua permanência importante para o combate à direita.
Não existe obrigação de escolher entre um ministro indicado por Bolsonaro e outro integrante da mesma casta judicial. A frente ampla impôs justamente essa escolha à esquerda. Durante anos, setores governistas deixaram de denunciar o poder acumulado pelo STF porque Moraes era útil contra Bolsonaro. Agora, diante de uma crise que atinge a própria cúpula do Judiciário, passam a relativizar as denúncias para preservar esse aliado.
A consequência é a defesa de uma burocracia não eleita, privilegiada e ligada ao grande capital em nome de uma suposta luta contra a direita.
A reivindicação democrática necessária é o fim do STF tal como existe, a eleição de todos os juízes pela população e o direito de revogação de seus mandatos. Ao pedir que as denúncias contra Moraes sejam subordinadas aos interesses políticos de quem as divulga, Moisés Mendes coloca a esquerda a serviço da preservação da ditadura dos juízes.
