A vereadora Fernanda Garcia (PSOL), de Sorocaba (SP), enfrenta três pedidos de cassação de seu mandato, sob a acusação de ter apoiado a ocupação “Ondina Seabra”, organizada pelo movimento de mulheres Olga Benário em um imóvel na Vila Hortência.
Em declaração exclusiva ao Diário Causa Operária (DCO), a parlamentar denunciou a inversão de valores por parte de seus opositores na Câmara Municipal:
“Enquanto faltam políticas públicas para proteger mulheres, tem gente preocupada em perseguir quem está tentando fazer alguma coisa. Isso diz muito sobre as prioridades de quem pede a minha cassação. Apesar da tentativa de intimidação, não iremos recuar em nosso compromisso com a população sorocabana.”
A cassação de mandatos parlamentares por questões de opinião, atuação política ou participação em movimentos sociais é um ataque direto às liberdades democráticas. Neste sentido, defender qualquer mandato de um processo de cassação é uma questão de princípio. O mandato pertence ao eleitor. Quando o Legislativo se arroga o direito de expulsar um membro eleito pelo povo, ele está, na prática, anulando a vontade de milhares de cidadãos.
Os pedidos de cassação baseiam-se na presença da vereadora em um espaço que buscava acolher mulheres vítimas de violência. Este caso não é isolado. Faz parte de uma tendência nacional onde setores da direita utilizam o aparato institucional para censurar a oposição.
Leia, na íntegra, a nota do mandato da vereadora:
Estão tentando transformar em crime aquilo que é, na verdade, o dever de uma vereadora: estar ao lado do povo.
“A visita à ocupação Ondina Seabra, na Vila Hortência em Sorocaba, não teve nada de ilegal. Foi um ato legítimo de quem exerce um mandato comprometido com os direitos da mulher. O espaço, organizado pelo movimento de mulheres Olga Benário, busca justamente acolher mulheres vítimas de violência doméstica.
O que incomoda não é a visita. É o que ela representa. Incomoda ver mulheres organizadas, construindo soluções coletivas diante da ineficiência do Estado. Em vez de discutir a falta de políticas públicas para proteger mulheres, preferem atacar quem está fazendo algo. Em vez de apresentar soluções, apostam na perseguição política.
Mas esse ataque não acontece de maneira isolada. Ele faz parte de um cenário mais amplo e preocupante. O avanço da extrema-direita, com a instrumentalização de movimentos como o redpill e outros grupos masculinistas, tem alimentado um ambiente de ressentimento e ódio contra as mulheres. São discursos que tentam deslegitimar nossas lutas e naturalizar a violência de gênero.
Quando uma mulher ocupa espaço, denuncia injustiças ou constrói alternativas coletivas, a reação vem, e carregada de misoginia.
Ocupar é um instrumento legítimo de luta para garantir que a propriedade cumpra sua função social, como prevê a Constituição Federal. E um espaço que terá como objetivo acolher mulheres vítimas de violência cumpre, sim, um papel fundamental na nossa cidade.
Seguimos na luta, com a certeza de que a justiça vai prevalecer e que iremos vencer mais essa perseguição política. Porque defender mulheres não é crime. Ouvir a população não é crime. Cumprir o papel de vereadora não é crime.
E diante de um cenário que tenta nos silenciar, a nossa resposta será mais organização, mais coragem e mais luta.
FERNANDA FICA!”
