O artigo Clareza legal para combater o antissemitismo, de Lilia Frankenthal, publicado em O Globo nesta segunda-feira (6), é mais um esforço da imprensa imperialista de implementar a censura no Brasil, especialmente nas redes sociais.
No olho do texto é dito que “projeto de Lei faz distinção entre crítica a políticas governamentais e a demonização do povo judeu, a negação do direito de Israel a existir”. Esse é um completo absurdo, pois, na verdade, não faz distinção, iguala a crítica à demonização. E, mesmo que uma pessoa “negue” o direito da existência de “Israel”, isso não passa de uma opinião, não tem efeito prático, não faz com que o Estado deixe de existir.
A coisa é tão absurda, que qualquer judeu, como o rabino Yisroel Weiss, que é contra a existência do Estado de “Israel”, poderia ser preso por antissemitismo. Na visão do rabino, deveria existir apenas a Palestina, e todos poderiam morar ali. Ser contra a existência de um Estado, uma entidade jurídica, não é ser contra as pessoas, não é o mesmo que negar a existência dos judeus. Um país não é uma raça.
Como disse Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO nesta terça-feira (7), em sua tradicional análise política:
“É um projeto criminoso. O projeto abre a possibilidade de que uma pessoa seja processada com ameaça de 12 anos de cadeia por criticar o Estado de “Israel”. Não tem precedente na legislação brasileira. Você pode criticar o Estado brasileiro quanto você quiser. Você pode até falar que o Estado brasileiro não deveria existir. Não é crime. Agora, criticar o Estado de “Israel” é crime.”
Globo dá voz a mentiras
Quem lê jornais burgueses precisa ter ciência de que estão sempre mentido, ou dando voz a quem o faz. Segundo diz o texto, “o Projeto de Lei 1.424/2026 visa definir o antissemitismo no Brasil, alinhando-se a padrões da IHRA, sem criar novos crimes ou limitar a liberdade de expressão. O projeto distingue críticas a políticas de Israel do antissemitismo, garantindo segurança jurídica no combate a essa forma de racismo. Ele busca expor limites entre críticas legítimas e preconceito disfarçado, promovendo um debate mais justo e claro” – grifos nossos.
Para começar, o que seria um “preconceito disfarçado”? Quem pode definir o que é um disfarce? As leis precisam ser claras, ou qualquer juiz pode concluir da própria cabeça que alguém esteja “fingindo” e o colocar atrás das grades por isso.
O que está em questão é um gigantesco limite à liberdade de expressão. Por que um brasileiro não pode acha que não deveria existir o Estado de “Israel”? Por que isso constituiria um crime? Mahtma Ghandi, por exemplo, acreditava que não seria necessário os judeus criarem um Estado, poderiam morar na Palestina; como já vinham fazendo, aliás. Com a lei aprovada, se dissesse isso hoje no Brasil, poderia ser preso.
É muito simples entender o conceito de “negação” no que diz respeito aos sionistas. Os japoneses que moram no Brasil, precisam criar um Estado para si? E os indígenas, e os libaneses etc.? Não, todos podem viver aqui. O mesmo critério é utilizado para os judeus que queiram viver nas terras que consideram sagradas para sua religião. E religião e Estado não devem se confundir, como que quer fazer essa lei criminosa.
Cinismo
O artigo tenta disfarçar, diz que “apesar das preocupações de que o texto possa ser usado para perseguir críticos do Estado de Israel, o próprio projeto contém uma salvaguarda explícita. O artigo 2º, parágrafo 3º, estabelece: ‘Críticas a Israel que sejam semelhantes às dirigidas contra qualquer outro país não podem ser consideradas antissemitas’. Essa disposição é central, pois garante a preservação do debate político legítimo”. Mais uma mentira.
Isso quer dizer que o brasileiro que fizer uma crítica ao Estado “israelense” que não possa ser feita a qualquer outro país, será acusado de ser antissemita. Por exemplo, se o governo daquele país aumentar os impostos, um brasileiro poderá criticar, já que todo país faz isso; agora, se o criticar por assassinar crianças palestinas, isso será crime, será antissemitismo, será considerado racismo, apesar de que essa crítica só pode ser feita ao Estado de “Israel”, pois esse é o único país no mundo que faz isso.
Frankenthal tenta rebater os “críticos alegam que a definição da IHRA [Aliança Internacional para a Memória do Holocausto] poderia ser instrumentalizada para rotular indevidamente críticas como antissemitas” dizendo que “o ponto central reiterado no projeto é a distinção entre crítica a políticas governamentais e a demonização do povo judeu, a negação do direito de Israel a existir ou o uso de estereótipos antissemitas”, o que é uma aberração, pois qualquer pessoa tem o direito negar que qualquer país exista. Por que um brasileiro tem que se curvar a outro Estado? Essa lei atenta até contra a soberania nacional.
Dentre as várias mentiras ditas no texto, uma é afirmar que “o problema nunca foi a crítica, mas o uso dela como disfarce ao preconceito”, mas que preconceito tem alguém que critica o assassinato de crianças e o roubo de terras dos palestinos? Por que isso deveria ser proibido?
O disfarce ‘técnico’
A leitura do texto revela o tempo todo a tentativa de enganar o leitor utilizando determinadas palavras como “clareza”, “precisão”; quando é justamente o contrário. Por exemplo, no trecho que diz que “a preocupação de que o projeto possa gerar intimidação no debate público merece consideração, mas uma definição técnica tende a reduzir ambiguidades”. E, ainda, que “o objetivo não é silenciar, mas identificar com precisão uma forma de racismo (…)”. – grifos nossos.
Não pode haver precisão quando o critério é subjetivo, quando se trata de opiniões. Para tentar disfarçar essa evidência, Frankenthal apela para a vitimização e para a emotividade dizendo que “no Leblon, uma vítima ouviu em loja que ‘não trabalhava mais com judeu’ e que ‘judeu é miserável’” etc., mas o que isso tem a ver com o Estado de “Israel”? O que a autora tem que fazer é colocar isso que aconteceu na conta do sionismo.
O que pessoas como o rabino Yisroel Weiss denuncia é que o sionismo é o maior inimigo dos judeus. São seus crimes contra os palestinos, libaneses e iranianos que têm feito o mundo inteiro se voltar contra os judeus que, muitas das vezes, são contra o sionismo, mas que vão acabar pagando pelos crimes dos outros.
É preciso rechaçar essa lei, não podemos aceitar essa barbaridade que diz que está lutando contra o racismo quanto, na verdade, serve apenas para proteger os sionistas, verdadeiros racistas que impõem naquele país um regime vergonhoso de apartheid.
