O governo de direita da Nova Zelândia apresentou nesta segunda-feira (24) um projeto para proibir menores de 16 anos de acessar redes sociais.
A proposta obriga plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e Snapchat a verificar a idade de seus usuários. Empresas que descumprirem a medida poderão receber multas equivalentes a até 10% de seu faturamento mundial.
O primeiro-ministro Christopher Luxon justificou a proposta afirmando que as redes expõem crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais e tecnologias capazes de criar dependência.
Segundo ele, um terço dos neozelandeses com idade entre 13 e 17 anos passa pelo menos cinco horas por dia nessas plataformas.
O problema real do uso excessivo das redes serve, entretanto, para legitimar um mecanismo de controle muito mais amplo.
Para descobrir quem tem 15 ou 16 anos, será necessário identificar os usuários. Isso amplia sistemas de verificação que poderão servir posteriormente para outras formas de restrição.
A Nova Zelândia não está sozinha. Governos de diversos países vêm adotando ou discutindo medidas semelhantes.
A ofensiva contra a Internet tornou-se uma política geral nos países imperialistas. As justificativas variam de acordo com o público que cada governo deseja convencer.
A direita fala em proteção das crianças, segurança e combate ao crime. A esquerda institucional utiliza o chamado “discurso de ódio”, o racismo, o machismo, a homofobia e as chamadas notícias falsas.
Em ambos os casos, o Estado recebe novos instrumentos para vigiar e restringir a comunicação.
Os adolescentes também utilizam as redes para discutir política, organizar grupos e entrar em contato com ideias que dificilmente aparecem nos grandes meios de comunicação.
Proibi-los de utilizar um dos principais meios de comunicação existentes não é uma simples medida de proteção.
É censura apresentada numa embalagem mais simpática.
