A disputa em torno do petróleo do Irã começou décadas antes de Mohamed Mossadeq, da Revolução de 1979 e das atuais sanções imperialistas contra a República Islâmica. Sua origem está em um contrato de concessão firmado em 1901 entre o Xá da Pérsia, Mozaffar al-Din Shah Qajar, e o capitalista britânico William Knox D’Arcy. O acordo dava ao empresário britânico exclusividade sobre a exploração do combustível fóssil em todo o território persa, em troca de uma participação de apenas 16% nos lucros para o governo iraniano. Era o ponto de partida do controle imperialista sobre a principal riqueza natural do país.
A Universidade Marxista realizará entre os dias 27 de junho e 5 de julho o curso A história do Irã e da República Islâmica, parte da Universidade de Férias de inverno da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR). As raízes econômicas da disputa imperialista pelo Irã, anteriores à própria descoberta de suas reservas petrolíferas, serão apresentadas em aula pelo ministrante do curso, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) e pré-candidato à Presidência da República.
A concessão de 1901 foi assinada em um período de transformação tecnológica mundial. O petróleo começava a substituir o carvão como combustível dominante, especialmente para a navegação marítima. A Marinha britânica, então a maior frota de guerra do mundo, dependia da garantia de fornecimento permanente de combustível para manter seu domínio sobre os mares. Por isso o governo do Reino Unido apoiou e mais tarde absorveu diretamente o investimento de D’Arcy.
A aposta especulativa
O contrato com o Xá tinha duração de 60 anos. Havia, no entanto, um problema básico: as reservas de petróleo iranianas ainda precisavam ser descobertas. D’Arcy fez uma aposta especulativa de proporções consideráveis. Investiu somas crescentes em prospecções durante anos, sem encontrar nada. Quando estava prestes a declarar a empreitada um fracasso e abandonar o investimento, recebeu uma mensagem do geólogo George Bernard Reynolds. Em maio de 1908, Reynolds finalmente encontrou petróleo, depois mesmo de já ter sido instruído a interromper os trabalhos.
A descoberta transformou imediatamente o quadro econômico da região. Em 1909, a empreitada de D’Arcy, com ampla participação da Burmah Oil, deu origem à Anglo-Persian Oil Company.
A formalização do controle britânico
A participação de 16% destinada ao Irã era irrisória em relação à escala do empreendimento. A Anglo-Persian Oil Company se tornaria nas décadas seguintes uma das maiores petroleiras do mundo. A refinaria construída em Abadã, no sul do Irã, viria a ser a maior do planeta. Os lucros operacionais cresciam em proporção geométrica conforme o petróleo substituía o carvão na economia mundial.
O Estado britânico não tardou a formalizar seu interesse direto na operação. Em 1913, sob influência do então Primeiro Lorde do Almirantado do Reino Unido, Winston Churchill, o governo britânico tornou-se acionista majoritário da Anglo-Persian Oil Company. A operação foi justificada como questão de segurança nacional, uma vez que a Marinha britânica dependia do fornecimento iraniano. A partir daquele momento, o governo do Reino Unido não apenas protegia diplomaticamente a empresa: era seu maior acionista e seu maior cliente simultaneamente.
A função do contrato leonino
A concessão obtida por D’Arcy é o exemplo clássico de um contrato leonino imposto a um país atrasado pelo capital imperialista. As condições refletiam não uma negociação comercial entre partes equivalentes, mas a posição subordinada da monarquia Qajar diante das potências europeias. O Xá Mozaffar al-Din Shah Qajar, como vários monarcas de impérios em decadência naquele período, vendia recursos do País em troca de pagamentos imediatos que lhe permitiam sustentar o aparato dinástico, sem qualquer política de desenvolvimento nacional.
A contrapartida do acordo era a perda total da soberania econômica do Irã. O país não controlava a produção, os preços, o volume exportado, o destino do petróleo nem a contabilidade da empresa. A participação iraniana, fixada em 16%, era calculada com base em números fornecidos unilateralmente pela Companhia Anglo-Persian. As gerações seguintes, ao tentar rever o contrato, esbarraram no domínio britânico sobre todas as etapas da exploração do petróleo.
A origem do conflito
A concessão de 1901 está na origem dos conflitos posteriores entre o Irã e o imperialismo britânico. A revisão parcial obtida por Reza Pahlavi, em 1933, elevou a participação iraniana de 16% para 21%, mas não alterou o caráter profundamente desigual do acordo. A nacionalização integral promovida por Mohamed Mossadeq, em 1951, foi a resposta política à impossibilidade de obter, dentro dos limites impostos pelos britânicos, uma divisão minimamente justa da riqueza produzida no país.
Foi por causa dessa nacionalização que o Reino Unido se aliou aos Estados Unidos para organizar o golpe de 1953. Também foi para preservar o controle imperialista sobre o petróleo iraniano que o xá Mohamed Reza Pahlavi sustentou sua ditadura durante 26 anos. A história iraniana do século XX, até a Revolução de 1979, foi marcada pelo contrato leonino de 1901 e pelos sucessivos esforços do povo iraniano para anulá-lo.
O curso A história do Irã e da República Islâmica será ministrado por Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO. As inscrições podem ser feitas pelo sítio unimarxista.org.br ou pelo telefone (11) 99741-0436.
