“Acorda, amor/ Eu tive um pesadelo agora/ Sonhei que tinha gente lá fora/ Batendo no portão, que aflição/ Era a dura, numa muito escura viatura/ Minha nossa santa criatura/ Chame, chame, chame lá/ Chame, chame o ladrão, chame o ladrão!”
A canção de Chico Buarque descreve com maestria o clima policialesco instaurado com a ditadura de 1964, que acaba de completar 62 anos. A sociedade vivia o pesadelo da censura, da tortura e, sobretudo, do medo da polícia. A quem recorrer? Chame o ladrão! Hoje, décadas depois do término dessa fase sombria da vida nacional, em que pé estamos quanto às nossas liberdades democráticas? É sempre oportuno questionar.
Jair Bolsonaro foi preso, condenado a 27 anos de reclusão, por supostamente ter planejado um golpe de Estado, do qual o quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023 seria a única manifestação concreta. Nossos amigos da esquerda pequeno-burguesa diriam que sobejam provas contra ele nos processos comandados pelo ministro Alexandre de Moraes.
O caso da moça que rabiscou de batom a estátua da Justiça, condenada por abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, crimes que lhe renderam 14 anos de prisão em regime fechado, ilustra o modus operandi de todo o processo. Qual seria a ameaça desse gesto ao estado democrático de direito? Em que teria concorrido para um golpe de estado que nem mesmo foi tentado? A arma usada foi o batom? O dano qualificado foi um rabisco feito com batom? Houve deterioração do patrimônio tombado?
O crime da mulher, na verdade, foi fazer uma provocação ao STF, o que se comprovaria pela frase escrita na estátua, a mesma dita pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso a um homem que lhe pedia a liberação do código-fonte da urna eletrônica: “Perdeu, Mané”. Os ministros não gostaram da gracinha da moça e coube a Moraes achar formas de condená-la à maior pena possível, inclusive com o artifício da sobreposição de crimes (abolir o Estado democrático de direito e dar golpe de Estado seriam dois crimes diferentes; dano qualificado e deterioração do patrimônio seriam outros dois). Assim, um único ato (rabiscar a estátua) foi punido como cinco crimes. Foi com esse tipo de mágica que as penas dos envolvidos no 8 de janeiro ficaram tão longas. Isso está a léguas de distância do que outrora se chamou de “devido processo legal”. Moraes seguiu a linha de Sergio Moro, embora com mudança de alvo e bem mais poder.
Como Bolsonaro é o polo oposto a Lula, a esquerda decidiu apoiar os métodos judiciais que, na Lava Jato, condenaram o próprio Lula à prisão. A direita passou a dizer que o STF é de esquerda. O STF, no entanto, é uma representação formal do Estado burguês, a serviço, portanto, dos interesses da burguesia, que atendem pelo curioso nome de “democracia”. A palavra, que, na origem, quer dizer “governo do povo”, passa a denominar o governo de uma classe, a burguesia, que chama o povo às eleições de tempos em tempos, para garantir a ilusão de participação popular, mas mantém controle cerrado sobre o processo, por meio de leis inventadas e ajustadas a cada eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral, na prática um braço do STF.
A “salvação da democracia”, esta supostamente ameaçada por Bolsonaro e seu grupo, é um projeto da burguesia, não da classe trabalhadora, que, aliás, está dividida entre Lula e Bolsonaro, dois líderes populares de ideologias diferentes. O grande problema dos dois polos é que tanto um como o outro conseguem votos, muitos votos, enquanto os representantes legítimos da burguesia ficam a ver navios na hora do pleito. A burguesia percebeu que teria de infiltrar o seu candidato no lugar de um dos polos. Prender o Bolsonaro seria uma ótima ideia, com STF com tudo, como manda o figurino.
A esquerda resolveu abraçar a agenda da burguesia, esperando colher os louros da presumível batalha entre a civilização e a barbárie, entre o amor e o ódio, entre a democracia e o fascismo, entre o identitarismo e o preconceito contra “minorias”. Ao fazer isso, abandona sua razão de ser, que é a luta em nome do povo, da classe trabalhadora. Em outras palavras, a esquerda deixa de mobilizar o povo na tensão interclasses, adotando o discurso barulhento e moralista dos identitários, que, não por acaso, financiados por ONGs estrangeiras com interesse em determinar os rumos da política brasileira, têm espaço assegurado na imprensa e na produção cultural da Rede Globo.
A grande prova de que os movimentos identitários estão a serviço da burguesia, não do povo, é a facilidade com que aprovam seus projetos de lei em um Congresso majoritariamente direitista. Os tribunais, por sua vez, fazem o serviço de condenar pessoas por “crimes de opinião”, com respaldo em leis de redação subjetiva, baseadas nos pressupostos intelectualoides do identitarismo. O vocabulário dessa ideologia invadiu o Judiciário. A lei da injúria racial, por exemplo, é bem mais rígida que a lei anterior contra o racismo, considerando que a “injúria”, que é uma palavra, é mais grave que atos concretos. Na esteira dessa lei, o STF “fixou entendimento” de que “injúrias transfóbicas” devem ter o mesmo tratamento, e agora um projeto de lei incorporou a “misoginia” ao rol dos delitos da fala e afins.
O caso do racismo tem, de fato, raízes históricas, explicadas pela escravidão e por fatores econômicos, portanto serviu para alavancar a política identitária, que, no entanto, atribui as causas do preconceito a um suposto “pacto da branquitude”, um defeito dos brancos, tidos como privilegiados independentemente de sua classe. Essa leitura enviesada da história consegue, com o artifício do uso da palavra “estrutural”, desviar da burguesia a responsabilidade pela opressão do negro. A opressão passou a ser medida pelo uso do vocabulário, inclusive de expressões populares, pelas piadas, pelas letras de marchinhas de Carnaval, por obras literárias – e os identitários lideraram a revisão de biografias de escritores, a fim de operar o seu “cancelamento”, a derrubada de estátuas, a releitura de obras artísticas, como ocorreu com a ópera O Guarani, de Carlos Gomes, e uma série de ações desse tipo, grandemente divulgadas e apoiadas pela imprensa burguesa.
O preconceito contra LGBT nada tem a ver com racismo, inclusive porque é ínfima a parcela da população pertencente a esse grupo. Isso não quer dizer que essas pessoas não tenham seus direitos, muito menos que suas reivindicações não mereçam ser ouvidas, mas é falsa a equivalência com o racismo. Seria necessário que a sociedade discutisse essas questões e, sendo o caso, aprovasse alguma lei de proteção a esse grupo. Não foi o que ocorreu. O STF apenas fixou entendimento de que a lei da injúria poderia ser aplicada igualmente a pessoas desse grupo. Em suma, houve, na prática, uma ampliação do controle sobre aquilo que é dito, pois determinadas opiniões – especialmente as que põem em dúvida a teoria identitária de explicação da realidade – passaram a ser delitos, passíveis de severa punição.
Acaba de ser aprovado o PL da misoginia, que pune ofensas a mulheres. Era o grupo identitário que ainda não tinha uma lei que, diferentemente da lei Maria da Penha, punisse opinião. Com a confusão instalada pelas autodenominadas “mulheres trans”, que exigem ser consideradas mulheres, uma mulher nascida mulher (categoria que os identitários curiosamente definem pelo prefixo “cis-”, que quer dizer “aquém de”) que não reconheça “trans” como mulher pode ser condenada por duas leis, a da transfobia e a da misoginia. Se for mantido o modus operandi do STF no julgamento do Bolsonaro, a sobreposição das leis levará à duplicação do crime e da punição. Donde a categoria de ser humano descrita como “mulher trans” passa a ser a mais capaz de pedir multas e encarceramento de adversários, ameaçando até mesmo os direitos das mulheres.
A atuação de Érika Hilton no Congresso mostra o caminho que vem sendo trilhado por esse grupo. Eleita como representante das mulheres em comissão na Câmara, por óbvio, não agradou a todos (nem a todas), mas, diante das críticas, a pessoa saiu-se com um trocadilho infame, chamando as mulheres nascidas mulheres, a quem pretende representar no Parlamento, de “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”. Como “mulher trans”, Hilton tem a proteção da “lei” (inexistente) da transfobia e da lei da misoginia, que provavelmente a isentam de responder por ofensas às mulheres ditas imbecis.
Tabata Amaral acaba de propor um projeto, também de características identitárias, para punir críticas ao “Estado de Israel”, sob alegação de antissemitismo. Se o lobby sionista sair vitorioso, seremos condenados a elogiar o morticínio perpetrado por Netanyahu em Gaza e os ataques ao Irã. Criticar Tabata, por sua vez, pode ser enquadrado na lei da misoginia. Ao lado dessas leis, já temos a Lei Felca, que veio para cercear a internet e impor controle, identificação e rastreio de uso da rede.
Se há 60 anos o Estado policialesco era um pesadelo – e assim percebido –, hoje, graças aos identitários, que fingem ser gente progressista de esquerda, é uma nova realidade, que avança sorrateiramente, confundindo a população e, sobretudo, a esquerda. “Não demora/ Dia desses chega a sua hora/ Não discuta à toa, não reclame/ Clame, chame lá, chame, chame/ Chame o ladrão, chame o ladrão, chame o ladrão”.
