A Prefeitura de Belo Horizonte determinou, em 30 de abril, um corte de R$251,47 milhões nos gastos da administração municipal. A medida atinge diretamente áreas essenciais, com redução de R$54 milhões na saúde. O governo municipal apresentou o corte como medida de “equilíbrio fiscal”, mas retirou recursos de serviços utilizados pela população enquanto preservou pagamentos da dívida pública e outros compromissos protegidos no orçamento.
O corte atinge principalmente a população que depende dos serviços públicos. A saúde é a área mais afetada, seguida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com R$39,3 milhões a menos, e pela Assistência Social e Direitos Humanos, com redução de R$27,6 milhões. O limite de custeio da máquina pública caiu de R$5,2 bilhões para R$4,9 bilhões, uma queda de 4,79%, obrigando as secretarias a funcionar com menos recursos.
A prefeitura afirma que as medidas serão graduais e que os serviços assistenciais não serão atingidos. Servidores e trabalhadores da saúde, porém, apontam risco de piora no atendimento, ameaça aos pacientes e perda de vagas. O caso do Samu 192 já apareceu como alerta: a administração planejava não renovar contratos temporários de 33 técnicos de enfermagem, o que provocou mobilização dos trabalhadores contra a medida.
A retirada de recursos recai sobre o povo mais pobre. Cortar saúde, infraestrutura e assistência significa adiar manutenção, reduzir a compra de insumos, renegociar contratos e limitar serviços que chegam diretamente à população. O médico Artur Oliveira Mendes, do SUS-BH, afirmou que cortar na saúde significa submeter pessoas ao risco. O economista Fernando Sette Júnior também alertou para a possibilidade de interrupção ou redução de serviços sensíveis.
Enquanto isso, os pagamentos da dívida pública foram preservados, assim como sentenças judiciais, emendas parlamentares e outros itens protegidos no orçamento. A prioridade do ajuste fica evidente: a população pobre terá menos atendimento, menos obras e menos assistência, mas os banqueiros e especuladores que vivem da dívida pública seguem com sua parte intocada.
