Oriente Próximo

Barém destitui três deputados que defenderam apoiadores do Irã

Os legisladores perderam os mandatos após criticarem políticas de segurança da monarquia e revogações de cidadania contra pessoas acusadas de simpatizar com o país persa

O Parlamento do Barém destituiu Abdulnabi Salman, Mahdi al-Shuwaikh e Mamdouh al-Saleh, em Manama, na quinta-feira (7). Os três deputados perderam os mandatos após criticarem políticas de segurança da monarquia e revogações de cidadania contra pessoas acusadas de simpatizar com o Irã. A medida atingiu parlamentares que questionaram punições aplicadas a cidadãos por manifestações políticas e defesa pública do Irã em meio à guerra regional.

Segundo a PressTV, a Câmara dos Representantes do Barém revogou os mandatos dos três deputados depois que eles criticaram a retirada de cidadania de dezenas de nacionais bareinitas. O Ministério do Interior havia anunciado, em 27 de abril, a revogação da cidadania de 69 pessoas e de seus familiares por “expressar apoio” a ataques retaliatórios do Irã contra ativos militares dos Estados Unidos e de “Israel” na Ásia Ocidental.

As autoridades também afirmaram que os cidadãos publicaram mensagens em plataformas sociais “glorificando” ou demonstrando simpatia por movimentos de resistência regionais. O Parlamento declarou de forma cínica que a expulsão dos três deputados seria constitucional e legal, apesar da clara afronta aos direitos internos dos cidadãos e do próprio direito internacional, que veda situações de apatridia, quando o indivíduo perde a cidadania de seu país de nascimento, sem ter nenhuma cidadania. A fundamentação ainda mais cínica seria por suposta incompatibilidade de suas posições com princípios nacionais e soberania do Estado, evidenciando que a subserviência ao imperialismo é princípio fundador do Estado do Barém. A moção teria sido aprovada por unanimidade entre os presentes, depois de endossada por 37 parlamentares.

O caráter arbitrário do processo contra os cidadãos aparece no próprio fundamento descrito: pessoas perderam cidadania e tiveram familiares atingidos por manifestações políticas relacionadas ao Irã. A retirada de nacionalidade é uma punição extrema, especialmente quando aplicada por expressão pública, simpatia política ou posicionamento em conflito internacional. A crítica dos deputados, nesse contexto, não foi uma ação radical, mas uma defesa moderada de limites legais e de devido processo.

A destituição dos parlamentares amplia o problema. Em vez de permitir fiscalização do Executivo e debate sobre medidas de segurança, o Parlamento puniu representantes que questionaram a repressão. A PressTV afirma que críticos veem o episódio como sinal de estreitamento do espaço político no Barém, onde até representantes eleitos podem ser punidos por desafiar decretos reais ou políticas de Estado.

O caso revela um ciclo de exceção: cidadãos são punidos por discurso político; deputados criticam a medida; o Parlamento pune os deputados. Com isso, não só não há devido processo legal, como defendê-lo se torna punível da maneira mais extrema possível. Assim é imposta a lealdade obrigatória às políticas de segurança da monarquia, que correspondem à política do imperialismo ao país.

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