A condenação de José Maria de Almeida, presidente do PSTU, por suposto crime de racismo contra o Estado de “Israel” expressa um problema muito mais grave que a decisão de um juiz isolado. Antes do juiz vem o Ministério Público. E o Ministério Público brasileiro, tal como desenhado pela Constituição de 1988, é uma instituição anômala. Talvez a mais perigosa peça do aparato judicial do País.
O juiz natural, aquele que julgará o processo, é o juiz da vara de uma determinada região. Ninguém o escolhe. Esse é o sentido democrático do princípio. Se uma única autoridade pudesse escolher o juiz, um Alexandre de Moraes no STF, por exemplo, qualquer denunciado estaria perdido.
O Ministério Público funciona em sentido contrário. É unificado em escala nacional. Algum gênio, depois de 1988, decidiu criar esse super organismo. O resultado é que toda denúncia, em qualquer canto do País, cai na mesma estrutura, sob a mesma orientação política.
Se as denúncias do lobby sionista tivessem de tramitar comarca por comarca, a maioria seria arquivada como absurda. Um promotor do interior, sem ligação com a Confederação Israelita do Brasil (Conib), leria a peça e a engavetaria. O Ministério Público nacional não engaveta nada.
O Ministério Público transformou-se em máquina de perseguição política. Basta a Conib ir atrás do procurador-geral e afirmar que fulano disse A, B ou C. Pronto: abre-se inquérito. Foi assim com José Maria. Foi assim quando o jornal Metrópoles, financiado pelo Banco Master, mentiu que o Partido da Causa Operária (PCO) financiaria com dinheiro público campanha em favor do Hamas. O Ministério Público acolheu a denúncia. Acolhe sempre. Por mais idiota que seja.
Trata-se de um dado viciado. Toda denúncia cai na mesma mão, a mão de quem já está politicamente disposto a processar o denunciado. Por sorte, o lobby sionista ainda não consegue escolher também o juiz. Se conseguir, estará tudo perdido.
Quem comanda esse super organismo? O chefe do Ministério Público é indicado pelo governo. O atual procurador-geral é Paulo Gonet — lavajatista, sionista, indicado pelo presidente Lula em razão dos acordos que o governo do PT mantém com a escória política do País. Gonet aparece, ele próprio, nas denúncias relativas ao Banco Master.
O lobby sionista domina o Ministério Público. O chefe do Ministério Público foi indicado pelo governo. O governo é, portanto, responsável direto pela máquina de perseguição que atinge hoje militantes da Palestina, dirigentes da esquerda e qualquer crítico do sionismo no Brasil.
A condenação de José Maria abre uma série que tende a se ampliar. Essa ampliação só é possível porque existe, no centro do aparato judicial brasileiro, uma instituição talhada precisamente para esse fim: acolher tudo o que o lobby sionista apresentar, em qualquer ponto do território nacional, e empurrar adiante — na esperança, na maioria das vezes confirmada, de encontrar pela frente um magistrado disposto a fazer o serviço.
Denunciar esse super organismo é hoje tarefa central da defesa da liberdade de expressão e da causa palestina.
