Julgamento do Golpe de 08 de janeiro de 2023: qual a posição favorece soberania nacional e popular?
Durante essa semana, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e um conjunto de autoridades políticas e militares de seu governo estão prestando depoimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Essa atividade será a de maior relevância política nacional durante essa semana por se tratar do processo de apuração e julgamento da tentativa de golpe de Estado que aconteceu após as eleições de 2022.
Para quem não está acostumado com a dinâmica política nacional, o fato de algumas dezenas de militares oficiais de altas patentes, ex-ministros de Estado e um ex-presidente da República, em um país marcado historicamente por golpes militares e pela impunidade desses últimos, se encontrarem no banco dos réus pode deixar muitas pessoas impactadas e impressionadas.
O combate ao golpismo de 8 de janeiro de 2023 deve ser uma bandeira de luta de todos aqueles que defendem a soberania nacional e popular exercida pelo voto nas eleições de 2022. Mas tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 não pode ser compreendida no fundamental e politicamente se ela for deslocada do processo de golpe de Estado que já estava sendo implementado desde 2016 quando a presidenta Dilma Rousseff foi derrubada e pode-se dizer consolidado com a fraude eleitoral de 2018 com a prisão do presidente Lula.
E ainda mais! O combate ao golpismo no Brasil e as intervenções estrangeiras por parte dos países imperialistas só pode ser feito de maneira efetiva se houver mudanças estruturais no aparato de Estado, e nesse caso em específico, se tiver uma alteração na estrutura organizativa e ideológica das Forças Armadas brasileiras. Do contrário, podemos colocar quantos militares, ex-ministros e ex-presidentes nós quisermos atrás das grades, mas a estrutura institucional frágil e facilmente manipulável por essas nações imperialistas, ou seja, pelos interesses dos estrangeiros e do grande poderio econômico, continuará mantida intacta e, portanto, os interesses desses agentes estrangeiros estarão mantidos e salvaguardados.
Essa estrutura institucional é frágil e facilmente manipulável do ponto de vista de defesa dos interesses nacionais e populares porque essas instituições não são reflexos de seu povo, são, aliás, pelo contrário, a imagem e semelhança de uma minoria da sociedade que está atrelada aos interesses estrangeiros.
De fato, é preciso reconhecer que há um avanço do ponto de vista de que as apurações e punições se deslocaram de figuras irrelevantes para agentes de primeiro plano na trama golpista. Mas se esse avanço não for explorado da maneira adequada, todo o esforço e desgaste político despendido nesse processo podem ser desperdiçados, porque, afinal, o que mais a estrutura política e institucional existente no País produz são agentes políticos golpistas, principalmente nas Forças Armadas.
As mudanças necessárias não podem ser direcionadas meramente a punição de indivíduos. Isso é algo importante e faz parte do processo. Mas a mudança na estrutura organizativa e institucional existente no Brasil que proporcione uma abertura de caminho para avançar nas reformas de base e democráticas necessárias para garantir a soberania nacional e popular, não pode ser descartada. Do contrário estaremos apenas envernizando uma estrutura política que, no fundo, está apodrecida e que somente pode proporcionar constantes ciclos de desestabilização política.
