O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a se pronunciar como se fosse o verdadeiro dono do Brasil. Em mais uma de suas falas arrogantes, declarou que o STF “impediu a marcha da insensatez” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como se a Corte fosse um oráculo iluminado, pairando acima da vontade do povo e dos poderes constituídos pelo voto popular.
Ora, quem elegeu Gilmar Mendes para salvar a República? Quem lhe deu autoridade para definir o que pode ou não ser discutido no Congresso Nacional, ou para atropelar os direitos democráticos dos manifestantes de 8 de janeiro de 2023? O ministro se comporta não como um juiz, mas como um censor-mor da política nacional.
Agora, decidiu criticar — com o tom autoritário de sempre — a proposta de anistia que tramita no Parlamento. Mendes, que sempre se mostrou leniente com poderosos de toga e gravata, posa agora de justiceiro intransigente, acusando parlamentares de agirem em nome de uma “cúpula golpista”. No mundo de Mendes, o povo pode votar, mas quem decide os rumos do País é o STF — especialmente ele.
É curioso que venha do ministro a lição de moral sobre o que é ou não democrático. Onde estava seu rigor quando o Supremo passou a legislar por meio de decisões monocráticas? Quando censurou seus opositores em nome da “defesa da democracia”? Quando avalizou a perseguição política sob o pretexto de combater o bolsonarismo?
O STF se arroga a função de protetor da “democracia”, mas age como fiador do autoritarismo judicial. Mendes fala em “risco civilizatório”, mas o que é mais perigoso para uma civilização do que um Poder sem freios, com cargos vitalícios, sem controle externo e imune à vontade popular? Sua declaração, inclusive, prova que o Supremo age de maneira arbitrária contra o bolsonarismo, guiado por interesses políticos, e não pelo que diz a Constituição Federal. Uma nova edição do “derrotamos o bolsonarismo” de Barroso.
Em sua entrevista, ele tenta justificar essa política dizendo que o STF precisa ser “contramajoritário”. Na prática, isso significa o quê? Que pode ignorar o povo? Calar o Congresso? Escolher quais direitos valem e quais não?
A comparação com a Constituição de 1937, feita por Gilmar, é reveladora. Ao atacar propostas que preveem freios ao Judiciário, ele escancara seu verdadeiro temor: perder o poder absoluto que hoje o STF detém sobre o Brasil. Um poder que se consolidou por meio de chantagens políticas, decisões arbitrárias e propaganda para esmagar qualquer dissidência.
Quando um ministro do STF se coloca acima do Legislativo, da imprensa e da sociedade, o golpe já está em curso.
