A Universidade Federal Fluminense (UFF) tornou-se a primeira instituição federal de ensino superior no Rio de Janeiro a criar cotas para pessoas trans em cursos de graduação. A medida foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e entrará em vigor em 2025, reservando 2% das vagas para estudantes trans. Para comparação, os negros e índios tem uma cota com 20% das vagas, apenas 10 vezes mais. A expectativa é que mais de 300 pessoas sejam beneficiadas no primeiro ano da implementação da política de ação afirmativa.
Segundo Alessandra Siqueira Barreto, pró-reitora de Assuntos Estudantis, a criação das cotas foi resultado de “discussões e do protagonismo dos estudantes trans da universidade”. A proposta foi construída em conjunto com os coletivos trans.
Anteriormente, 18 cursos de pós-graduação já ofereciam vagas para estudantes trans, mas com a nova política, todos os programas de mestrado e doutorado da UFF deverão reservar ao menos uma vaga a partir de 2025. A universidade, com sede em Niterói e cerca de 66 mil alunos, agora amplia esse compromisso também para a graduação.
Para garantir a efetividade do processo de ação afirmativa, será criada uma banca de heteroidentificação, que atende a exigência dos coletivos trans. Esse procedimento complementa a autodeclaração dos candidatos, contando com a percepção de outras pessoas sobre a autoidentificação do candidato, para assegurar a transparência e justiça no acesso às vagas.
A política de cotas para trans é absurda em todos os âmbitos. Por que apenas para os trans e não todos os LGBTs? Por que 2% das vagas? Além disso, fica claro pelo processo de adesão das cotas, começando na pós-graduação e chegando a graduação que não é algo popular. O movimento estudantil tradicionalmente é dominado pela graduação, esse é o setor mais combativo.
Esta claro que é uma política do imperialismo na universidade. Ela não ajudará em nada a população LGBT, visto que as vagas de universidade públicas são ultra ilimitadas. Além disso, gera uma repulsa dos trabalhadores a essa população. Com os negros isso acontece um pouco, mas é mais compreensível uma cota de 20% em um estado que tem cerca de metade da população de negros. Com os trans a proporção é absurda.
A política para as universidades não deve ser de cotas, muito menos cotas para trans. Deve ser o livre acesso de toda população, ou seja, o fim do vestibular e a criação de um sistema público e gratuito de ensino que permita que todos os brasileiros que desejem estudar estudem.
