O Projeto de Lei 2630, o PL das “Fake News”, voltou a ser discutido nas redes sociais e na imprensa de uma forma geral após a primeira-dama, Rosângela “Janja” Lula da Silva, sofrer um ataque hacker em sua conta no X e após a morte de dois jovens que teriam sido vítimas de “notícias falsas”. Segundo os defensores do projeto de lei, os dois suicídios e a invasão na conta da esposa do presidente da República teriam ocorrido por falta de regulamentação das redes sociais. Para eles, as plataformas das redes sociais, que não passam de monopólios capitalistas, teriam que checar as informações antes de permitir a sua publicação e censurar os autores de mensagens consideradas falsas ou portadoras de “racismo”, “injúria” ou de “discurso de ódio”, seja lá o que isso signifique.
O projeto de lei abre permitiria que qualquer pessoa ou qualquer coisa que se fale nas redes sociais seja passivo de pena, multa e até prisão, tanto por parte do cidadão que colocou nas redes quanto as próprias plataformas. Se uma postagem, por exemplo, for considerada “fake news“, e um juiz qualquer entenda que se deve punir quem publicou e/ou a plataforma, pronto.
Toda essa campanha da imprensa burguesa para concretizar o projeto de lei através do Congresso Nacional tem levado setores da esquerda a apoiar uma ditadura escancarada na internet. Isso será uma verdadeira caça às bruxas nas redes, contra principalmente a esquerda e os movimentos populares. Não há como negar que a direção do Partido dos Trabalhadores faz parte dos setores que estão apoiando o projeto.
O PL das “Fake News“, além de democrático, é ridículo porque as plataformas privadas não têm interesse em defender ninguém, não irão colocar em risco seus lucros para defender quem quer que seja. Outro ponto que fica claro no projeto é que ele privilegia os meios de comunicação que são chamados de “tradicionais” – isto é, os grandes da burguesia, como O Globo, Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo etc. Caberia a estes veículos de informação dizer o que é verdade e o que não é. Ou seja, a população estaria à mercê do que é de pior em termos de mentira, manipulação e desinformação no País.
Atualmente, estamos assistindo a censura e a perseguição contra o jornalista Breno Altman, que é militante do Partido dos Trabalhadores, por suas postagens denunciando os crimes de guerra do Estado genocida de “Israel” na Faixa de Gaza. Altman está sendo obrigado a apagar postagens que desagradam o imperialismo sob pena de multas pesadíssimas a pedido de uma organização israelita do Brasil, a Conib. O Partido da Causa Operária (PCO), também é vítima de um inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
O jornalista investigativo Joaquim de Carvalho, mesmo apoiando o governo Lula, já denunciou que, se for aprovado o projeto de lei, ele irá suprimir centenas e até mesmo milhares de canais progressistas no YouTube. Por exemplo, se algum desses canais dizer ao vivo que o aconteceu em 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff foi um golpe de Estado e alguém entrar com um processo e o juiz do caso entender que não foi golpe e sim um impeachment legal, esse canal poderia ser punido por disseminar de “fake news”.
“A chamada lei das fake news se transformou na lei da Globo, por favorecer o grupo. Já vimos esta história. Progressistas embarcam em causas aparentemente justas. Ao final, veem que ajudaram a criar um monstro. Aconteceu na PEC 37 e na lei que regulamentou a delação, entre outras”, escreveu o jornalista Joaquim de Carvalho em seu perfil no X alguns meses atrás.
O PT não deve apoiar e muito menos votar a favor dessa medida, é mais do que claro que isso se voltará contra o próprio setor que o partido afirma defender. Hoje vemos, todos aqueles que são críticos do sionismo sofrendo uma perseguição gigantesca nas redes, amanhã o próprio PT será alvo de mais aberração jurídica que terá consequências para todo o povo brasileiro.
