Somente no dia 18 de janeiro, a Secretaria da Educação do governo tucano bolsonarista de SP publicou documentos tratando como será o processo de contratação de professores não efetivos e a atribuição de aulas neste ano:
- Resolução SEDUC 2, tratando da contratação dos professores por tempo determinado (“categoria O”);
- Portaria CGRH 03, sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo.
O governo, rápido em celebrar contratos que favoreçam a empresa do atual secretária de Educação com milhões, ligeiro para cobrar e pressionar os professores, por meio de uma verdadeira ditadura nas Escolas, conseguiu deixar toda a categoria na espera por meses, após realizar o concurso fraudulento para contratar, no máximo, 15 mil professores e depois de demitir dezenas de milhares de professores “categoria O” e deixá-los sem pagamento.
A mobilização realizada pelo Sindicato com os professores categoria O, em pleno período de férias, pressionou o governo a incorporar o tempo de serviço na classificação desses professores, sendo o critério decisivo após o da aprovação no concurso. Porém, as demais reivindicações de toda a categoria seguem vigentes e é preciso realizar uma ampla mobilização neste começo de ano para obrigar o governo a recuar ainda mais e atender às reivindicações centrais da categoria:
- Reajuste imediato dos salários, pagamento integral do piso salarial nacional (R$4.580,57), como salário-base a todos os professores, da ativa e aposentados, não como abono complementar (incorporação);
- Pagamento imediato do bônus, como (14º salário) para todos os professores;
- Pagamento de salários de todos os “categoria O” em janeiro e fevereiro; prorrogação dos contratos iniciados em 2020;
- Redução da jornada (máximo de 30h semanais, com um terço em atividades extraclasses) sem redução dos salário e redução do número de alunos por sala (máximo de 25) para garantir a melhoria da qualidade do ensino e o emprego de todos;
- Pagamento das férias e da rescisão contratual dos demitidos;
- Convocação de todos os aprovados no concurso para ocuparem 100 mil vagas existentes;
- Cumprimento da meta 17 do PNE: equiparação do piso dos professores aos dos profissionais com ensino superior. Piso de no mínimo R$8 mil para 30 horas aulas (1/3 em atividades extraclasses).
Para impulsionar a luta unificada por essas e outras reivindicações é preciso mobilizar amplamente para fazer valer a decisão adotada na assembleia que fizemos em janeiro: SE O GOVERNO NÃO GARANTIR NOSSOS DIREITOS, O ANO LETIVO NÃO COMEÇA!
Para tanto, nós, dos Educadores em luta/PCO, estamos propondo à diretoria e Conselho de representantes da APEOESP a
convocação uma assembleia-geral de toda a categoria para o dia 9, na Avenida Paulista, antes do início do ano letivo, realizando uma intensa campanha de agitação em favor da mobilização, no planejamento escolar marcado para os dias 7, 8 e 9.
Convocar para esta mobilização, seguida de ato público, com o apoio das organizações populares, estudantis e de todos os trabalhadores, formando alas de todos os setores num grande grito de luta contra a destruição do ensino público.
Vamos colocar o bloco na rua em defesa do ensino público, dos nossos salários e do emprego de todos!
