O Ministério da Justiça vai liberar um milhão de reais para presídios atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul. A verba será liberada em duas etapas, a primeira em caráter de urgência, e a outra parcela adicional será programada a partir de convênios celebrados.
Parece uma medida adequada para a situação de desastre que o sul tem enfrentado com as fortes chuvas e falta de investimento em infraestrutura. Mas, se considerarmos ao menos 15 presídios atingidos pelas inundações, a média de verba seria de R$67 mil por presídio, um valor irrisório para limpeza, reforma e reposição de materiais e condições mínimas sanitárias para os presos.
Por outro lado, lembremos que, no ano passado, o então ministro da justiça Flávio Dino anunciou que o governo enviaria R$100 milhões para o Rio Grande do Norte em resposta à crise nos presídios. A verba seria destinada à reforma de presídios, envio de veículos, armamentos e equipamentos de segurança. A crise teria sido deflagrada, entre outros motivos, pelas reivindicações dos próprios presos por melhores condições nos presídios daquele Estado.
Em outras palavras, a política do Ministério da Justiça – tanto sob Dino quanto sob Lewandowski – parece ser: oferecer milhões para reprimir de maneira cada vez mais violenta a população e uma mixaria para garantir condições minimamente razoáveis dentro dos próprios presídios. É mais um caso que mostra que o Estado burguês usa seu aparato para a repressão, e não para garantir condições de vida minimamente dignas para a população.
