Nesta segunda-feira (5), o jornal da imprensa burguesa O Estado de S. Paulo publicou matéria noticiando que a violência urbana está prejudicando o crescimento da economia brasileira, especificamente do produto interno bruto (PIB) brasileiro.
Após uma breve introdução, citando alguns casos de comerciantes locais que foram vítimas de roubos, o Estado já mostra a que veio, e informa que foi o Fundo Monetário Internacional (FMI) que realizou o estudo que serve de base para o artigo.
Segundo declaração conjunta de Rodrigo Valdés, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, e Rafael Machado Parente, economista da entidade imperialista, “reduzir completamente a lacuna nas taxas de criminalidade entre o Brasil e a média mundial aumentaria o crescimento do PIB real (brasileiro) em 0,6 ponto porcentual, pelo menos por algum tempo”. De acordo com estes agentes do imperialismo, “o crime afeta diretamente a vida de milhões de pessoas, impondo grandes custos sociais”.
O que significa que os monopólios imperialistas já pressionam o governo brasileiro a adotar políticas de fortalecimento do aparato de repressão e aumento de penas, tornando o regime político mais ditatorial, sob a justificativa de combater a criminalidade.
Isso não é coincidência.
O imperialismo usar a política de segurança pública, de combate ao crime, da guerra às drogas para fechar um regime político, tornando-o uma ditadura, é algo que já acontece em outros países da América Latina. O caso mais recente é o Equador, onde o presidente Daniel Noboa, no início do mês de janeiro, sob a justificativa de combater o crime organizado e o tráfico de drogas, decretou o país sob “estado de conflito armado interno”, declarando terroristas mais de duas dezenas de organizações, e suspendendo os direitos democráticos da população em geral. Este “estado de conflito armado” foi precedido de um “estado de exceção”.
Confirmando que o fechamento do regime que ocorreu no Equador foi sob os ditames do imperialismo, recentemente (22/1) o governo Noboa anunciou que um acordo de cooperação para “segurança e defesa” foi firmado com os Estados Unidos, para supostamente lutar contra o narcotráfico. Mas não apenas isto, no acordo foi incluso amplo acesso aos mercados do país latino-americano, e também o aumento dos investimentos imperialistas no país, isto é, a exportação do capital imperialista, deixando o Equador refém dos monopólios. Na ocasião, como parte da delegação norte-americana, estava presente a General de Exército Laura J. Richardson, do Exército dos EUA, comandante do Comando Sul norte-americano (SOUTHCOM, na sigla em inglês).
A matéria do Estado é igualmente esclarecedora ao mostrar a posição de destaque do Brasil como alvo da intervenção do imperialismo. Isto é feito ao dizer que o crime afeta a economia brasileira mais do que em outros países em que o crime organizado e o narcotráfico são problemas crônicos:
“O cenário é bastante delicado para o Brasil, até mesmo quando comparado com os demais países da América Latina. Na região, a violência tem um impacto econômico um pouco menor, de 0,5 ponto porcentual”.
No mesmo sentido, diz que o nível de violência urbana (homicídios, em especial) em 2021 quase alcançou o nível da Colômbia, um país que foi transformado não só em uma ditadura, mas em uma base militar dos Estados Unidos na América do Sul, sob a justificativa de combater o crime organizado e o narcotráfico:
“Em 2021, o Brasil registrou 45.562 homicídios, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o que equivalia a uma taxa de 21,26 assassinatos por 100 mil habitantes. Na Colômbia, essa relação era de 25,67. Os números dos dois países são bem acima da média mundial, que é de 5,8 homicídios por 100 mil habitantes.”
Então, em resumo, nesta nova onda de golpes que o imperialismo já começa a promover na América Latina, a política de guerra contra o crime (ao tráfico de drogas, especialmente), é a nova ponta de lança do golpismo imperialista.
E ela já está sendo colocada em movimento no Brasil desde o início do terceiro mandato do governo Lula, através do então Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, que pôs na ordem do dia várias políticas repressivas e de ataque aos direitos democráticos da população. A principal delas foi o Programa de Ação na Segurança (PAS), através do qual foram colocados mais de R$1 bilhão para o Fundo Nacional de Segurança Pública (isto é, o aparato de repressão) e também instituído novos crimes políticos (contra o “Estado Democrático de Direito”).
Agora, com a saída de Flávio Dino do Ministério, e a entrada de Ricardo Lewandowski, a política de fechar o regime com justificativa de combate ao crime está se intensificando, principalmente com a nomeação de Mário Sarrubbo para a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Conforme já noticiado por este Diário, promotor e pessoa vinculada a João Dória.
De forma que no próximo período, o imperialismo continuará pressionando o governo Lula para adotar cada vez mais medidas repressivas, tanto na criação de novos crimes, como no aumento das penas dos crimes já existentes.
Tudo isto para o imperialismo ir fechando o regime progressivamente, impondo aos poucos uma ditadura cada vez mais aberta, para que os monopólios, em especial os vinculados aos Estados Unidos, apliquem sobre a economia brasileira a política neoliberal de rapina, saqueando a riqueza produzida pelo povo brasileiro, da forma como fizeram a partir do golpe de 2016, e como Javier Milei está fazendo na Argentina.