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Presídios

Aumentar a pena de ‘feminicídio’ aumentará a opressão do negro

A Câmara dos Deputados aprovou mais uma medida repressiva, aumentar a pena de ‘feminicídio’, a mulher não será beneficiada em nada

O identitarismo se infiltrou totalmente na esquerda pequeno burguesa. O movimento operário, que sempre foi contra medidas repressivas do Estado burguês, agora tem como supostas lideranças defensores de mais repressão. Nesse contexto, nesta quarta-feira (11) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para “feminicídio” e para crimes cometidos contra a mulher.

A matéria prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos. Atualmente, a lei prevê que o “feminicídio” deve ser punido com prisão de 12 a 30 anos. O projeto segue para sanção presidencial. As penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60. A pena também será aumentada em 1/3 caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

A tese do “feminicídio” segue a linha do identitarismo, criar novos crimes para aumentar penas de crimes que já existem. O homicídio já é um crime. Caso um homem mate uma mulher ele já pode ir preso. Isso sempre foi crime e nunca resolveu o problema da violência contra a mulher. Na verdade, mais prisões nunca resolveram nenhum problema social.

A única consequência de se criar mais leis repressivas e mais prisões é aumentar a opressão daqueles que já são oprimidos. As principais vítimas são a classe operária, principalmente os negros, esmagadora maioria nos presídios. Não adianta levantar a “beleza da lei”. A consequência é o que existe hoje no Brasil, um campo de concentração de 800 mil pobres, em sua maioria negros, que não afetou em nada a criminalidade.

A libertação da mulher passa longe de criar novos crimes. É preciso lutar para conquistar as pautas reais das mulheres, direito ao aborto, creches integrais, etc. Bem como a pauta de toda a classe operária.

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