Essa segunda-feira (5) foi a cerimônia de abertura do ano legislativo. Durante o evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, proferiu discurso com vários recados ao governo Lula, deixando claro que continuará sabotando o governo, fazendo de tudo para mantê-lo refém da política da burguesia.
Segundo Lira, o governo Lula não pode subestimar “essa Mesa Diretora” nem “os membros deste parlamento”, pois “não fomos eleitos, nenhum de nós, para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós”.
O discurso do presidente da Câmara se dá na esteira do veto do presidente Lula a R$5,6 bilhões em emendas de comissão, aprovados pelo Congresso no ano passado, veto este que está sob ameaça de derrubada pelos parlamentares. Sobre isto, Lira foi expresso ao dizer que “[…] nossa Constituição garante ao poder Legislativo o direito de discutir, modificar, emendar, para somente aí, aprovar a peça orçamentária oriunda do poder Executivo […] O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo, porque se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do poder Legislativo em sua confecção e final aprovação. O Orçamento é de todos e todas brasileiros e brasileiras”.
Fica cada vez mais claro que, no que diz respeito às tensões entre Lula e Lira, 2024 será igual a 2023: o Congresso continuará pressionando o governo durante todo o tempo para que siga adotando a política que a burguesia e o imperialismo quer que Lula adote.
Nesse sentido, enquanto que Lira e o Congresso deixaram claro que pretendem priorizar o pagamento das emendas parlamentares antes das eleições municipais, o governo Lula declarou não apoiar que lhe seja imposto um calendário para elas.
Além disto, demonstrou novamente que pretende enviar à Câmara um projeto de lei para reonerar a folha de pagamentos, algo que está em direta contradição com a burguesia e, consequentemente, com Lira e o Congresso.
Outra amostra do ano de embate que haverá entre Executivo e Legislativo é que Arthur Lira está se mantendo distante de Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, em razão de divergências a respeito das emendas desde o fim do ano passado e, mais recentemente, por desacordo referente à liberação de verbas da Saúde.
Sobre isto, Padilha declarou recentemente que o “governo nunca rompeu, nem romperá com Congresso”, em resposta ao discurso de Lira na abertura do ano legislativo, destacando que “o governo conversa todo dia com o presidente da Câmara, o presidente do Senado, os líderes“, ressaltando que “o Congresso, tenho certeza absoluta, fará uma dupla com o governo federal para garantir a saúde das contas públicas, para dar continuidade ao processo de reforma tributária no País, para ampliarmos o crédito para as famílias, das micro e pequenas empresas“.
Ressalta-se, contudo, que o diálogo entre o Congresso e o governo Lula não é mais feito por intermédio de Padilha, mas por José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o da Fazenda, Fernando Haddad, todos eleitos por Lira como interlocutores. Uma demonstração do poder que o presidente da Câmara possui sobre o Executivo.
Em suma, tal situação é mais do mesmo que ocorrera em 2023: Lira e a burguesia pressionando o governo e Lula buscando manobrar em uma margem minúscula, para colocar em prática medidas que tragam benefícios ao povo. O que, dado o poder da burguesia e do imperialismo, e a fraqueza do governo, acabam sendo mínimas, superficiais.
